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98 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - Resolução nº 17 CTF

    RESOLUÇÃO Nº 17, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Câmara Técnica Florestal- CTF. A CÂMARA TÉCNICA FLORESTAL - CTF, no uso das atribuições previstas no Art. 1º, da Portaria nº. 22, de 13 de março de 2009. R E S O L V E: Art. 1º Aprovar o Regimento Interno da Câmara Técnica Florestal- CTF, nos termos do Anexo Único dest...

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  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - PORTARIA Nº 1160 2021 Copia

    PORTARIA Nº 1.160/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando a necessidade de adequar ...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - PORTARIA Nº 1126 2021

    PORTARIA Nº 1.126/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando a Portaria nº 723 de 29/0...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - Portaria nº 1074 2021 Avaliação de Desempenho Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social

    PORTARIA Nº 1074/2021/SEMA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição legal, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Dese...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - Portaria nº 1073 2021 Avaliação de Desempenho Profissionais da Área Meio

    PORTARIA Nº 1073/2021/SEMA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição legal, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de julho de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Me...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - PORTARIA Nº 1053 2021 Comissão para acompanhamento de TC

    PORTARIA Nº 1053/2021/SEMA/MT Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA/MT e PARANATINGA ENERGIA S.A. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inci...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - PORTARIA Nº 1067 2021 Altera a Portaria nº 189 2019

    PORTARIA Nº 1.067/2021/SEMA/MT Altera a ementa e o art. 1º da Portaria nº 189, de 13 de março de 2019, que “Renova a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição legal, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estad...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - Portaria nº 1072 2021 Avaliação de Desempenho Profissionais de Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 1072/2021/SEMA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição legal, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Amb...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - Portaria nº 1062 Designação de fiscais do Contrato 0152017 OI SA

    PORTARIA Nº 1062/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Fiscais Requisitantes do Contrato nº 015/2017. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organiz...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - PORTARIA Nº 1061 2021 Substituição Mauren

    PORTARIA Nº 1.061/2021/SEMA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição legal, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando a ...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - Portaria nº 1055 Fiscais do Contrato Sr Levender da Silva

    PORTARIA Nº 1055/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 052/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administr...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - PORTARIA Nº 1006 2021 Conselho Gestor do SistemaEStadual REDD+

    PORTARIA Nº 1.006/2021/SEMA/MT Nomeia membros para compor o Conselho Gestor do Sistema Estadual de REDD+, para o biênio 2021-2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe so...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - Resolução nº 15 CTF

    RESOLUÇÃO Nº 15, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. Altera a Resolução nº 13, de 07 de julho de 2021 que “Dispõe sobre regramento transitório para a autorização da Comercialização Interestadual de Resíduos Madeireiros entre as Regiões Fronteiriças do Estado de Mato Grosso”. A CÂMARA TÉCNICA FLORESTAL - CTF, no uso das atribuições previstas no Art. 1º, ...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Portaria nº 1005 Contrato 049 2021 Orbenk recepcionista (Cuiabá, Alta Floresta, Guarantã do Norte e Confresa)

    PORTARIA Nº 1005/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 049/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administr...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Portaria nº 1004 Contrato 047 2021 Orbenk Auxiliar Administrativo (Juína,

    PORTARIA Nº 1004/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 047/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administr...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - Portaria nº 984 Contrato 048 2021 Adservi Auxiliar Administrativo (Cáceres, Confresa, Rondonópolis e Tangará da Serra)

    PORTARIA Nº 984/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 048/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Portaria Nº 960 2021 comissão central de avaliação especial e anual de desempenho da SEMA 01102021 (1)

    PORTARIA Nº 960/2021/SEMA-MT Instituir Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando as disposições da Lei Complementar nº 80, de 14 de dezembro de 2000 e suas alterações co...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - Portaria n° 959 2021 Homologação de Avaliação de Desempenho dos Analistas Adminsitrativos

    PORTARIA Nº 959/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de Julho de 2001, alterada pelas Leis nºs 9.094 de 15 de Janeiro de 2009, 9.679 de 22 de Dezembro de 2011, 10.052 de 15 de Janeiro de 2014 e no Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE:...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - Portaria nº 958 2021 Avaliação de Desempenho Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social

    PORTARIA Nº 958/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de Dezembro de 2001, alterada pelas Leis nºs 9.666 de 13 de Dezembro de 2011, 10.050 de 07 de Janeiro de 2014, 10.177 de 05 de Novembro de 2014 e 10.177 de 05 de Novembro de 2014 e no Decreto n...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - Portaria nº 957 2021 Avaliação de Desempenho Profissionais de Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 957/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de Junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao inter...

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