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98 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - Portaria nº. 08.2021.GSALARH - Substituição CSER

    PORTARIA Nº 08/2021/GSALARH A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o princípio da eficiênci...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - Portaria nº 06.2021.GSALAR

    PORTARIA Nº 06/2021/GSALARH, de 18 de fevereiro de 2021. Designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º 426629/2020, Interessado: FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis Ltda., referente a ampliação da Indústria de Etanol de Milh...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - Portaria 05.2021.GSALARH

    PORTARIA Nº 05/2021/GSALARH, de 18 de fevereiro de 2021. Designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º 358380/2020, Interessado: FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis Ltda., referente a ampliação da Indústria de Etanol de Milh...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - Portaria nº 04.2021.GSALARH

    PORTARIA Nº 04/2021/GSALARH, de 18 de fevereiro de 2021. Designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º 500561/2020, Interessado: INPASA AGROINDUSTRIAL S. A., referente a ampliação da planta industrial de produção de etanol de milho, d...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Portaria nº 137 Contrato 003 2021 GEOGIS Georreferenciamento

    PORTARIA Nº 137/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 003/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Portaria nº 136 Contrato 002 2021 Lumicenter (TP 001 2020)

    PORTARIA Nº 136/2021/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 002/2021 de obras oriundas do Projeto Mato Grosso Sustentável, com recurso do contrato de concessão financeira não reembolsável nº. 13.2.1265.1, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Portaria nº 135 Contrato 005 2021 SETA Georreferenciamento

    PORTARIA Nº 135/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 005/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27934 de 10/02/2021 - PORTARIA Nº 118 2021 Substituição Lilian e Valmi

    PORTARIA Nº 118/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência d...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - Portaria 106 2021 comissão julgadora Eleições do CEHIDRO 2021

    PORTARIA N° 106, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Compõe a Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO. A Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020; Considerando o disposto no §3º do Art. 4º do Decreto nº 796 de 22 de ja...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - Portaria nº 81 2021 Pantanal MT Portaria Calendario

    PORTARIA Nº 081/2021/SEMA/MT Dispõe sobre o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera do Pantanal - MT para 2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições constitucionais previstas no Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c a Lei Complementar nº 612, de 2...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - Portaria nº 74 2021 Avaliação de Desempenho Profissionais da Área Meio

    PORTARIA Nº 74/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de julho de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio da Administração Públi...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - Portaria nº 73 2021 Avaliação de Desempenho Profissionais de Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 73/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao inter...

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  • D.O. nº 27920 de 21/01/2021 - Portaria nº 56 Contrato 394142 2021 PESSOAS FISICAS

    PORTARIA Nº 56/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 039/2020, 041/2020 e 042/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a or...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - Portaria nº 02 2021 ELEIÇÃO CONSEMA SUPLEMENTAR

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA PORTARIA Nº 02, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. O Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando o disposto no Dec...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - Portaria n 036 2021 retifica Portaria nº 1019 2020

    PORTARIA Nº 036/2021/SEMA/MT Retifica, em parte, a Portaria nº 1.019/2020/SEMA/MT, publicada no DOE nº 27.900. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização ad...

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  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - PORTARIA Nº 026 2021 Designação Ebenezer SRMA

    PORTARIA Nº 026/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora E...

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  • D.O. nº 27909 de 6/01/2021 - PORTARIA Nº 001 2021 Designação Franciely SGPA

    PORTARIA Nº 001/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora F...

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  • D.O. nº 27907 de 4/01/2021 - PORTARIA Nº 1065 2020

    PORTARIA Nº 1.065/2020/SEMA/MT Prorroga o prazo para protocolo de pedido de renovação de Licença de Operação para empreendimentos sujeitos a Licença por Adesão e Compromisso, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3...

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