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98 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - PORTARIA Nº 403 2021

    PORTARIA Nº 403/2021/SEMA/MT Instituir o Manual Técnico de Processos e Procedimentos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe ...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Edital de Indeferimento - Inércia - SUIMIS n. 062.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015...

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  • D.O. nº 27990 de 3/05/2021 - Portaria n 371 2021 revoga a portaria n 329 2021

    PORTARIA Nº 371/2021/SEMA/MT. Revoga a Portaria 329/2021/SEMA/MT (DO n. 27981). A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - PORTARIA Nº 342 2021 Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 342/2021/SEMA/MT. Altera a Portaria nº 1.061, de 29 de dezembro de 2020 que designa servidores para compor a Comissão de Ética. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que ...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria n 336 2021 revoga art 6 da portaria n 329 2021

    PORTARIA Nº 336/2021/SEMA/MT. Revoga o art. 6º da Portaria 329/2021/SEMA/MT (DO n. 27981) A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - PORTARIA Nº 314 2021 Comissão para acompanhamento de TC

    PORTARIA Nº 314/2021/SEMA/MT Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente -SEMA/MT e FS Agrisolutions Industria de Biocombustíveis Ltda. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que l...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - PORTARIA N 298 2021 (05042021)

    PORTARIA Nº 298/2021/SEMA/MT. Dispõe sobre a notificação de interessados e responsáveis técnicos para realização de inscrição no CTF - Cadastro Técnico Federal, sob pena de suspensão de Licença e autorizações emitidas pela SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da C...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - PORTARIA N 279 2021 (31032021)

    PORTARIA Nº 297/2021/SEMA/MT. Dispõe sobre as medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT). A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituiç...

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  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - PORTARIA Nº 275 2021 P2R2

    PORTARIA Nº 275/2021/SEMA/MT Designa Membros para compor a Comissão Estadual do P2R2. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Exe...

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - PORTARIA Nº 276 2021 Substituição Lilian e Valmi

    PORTARIA Nº 276/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência d...

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - PORTARIA Nº 265 2021

    PORTARIA Nº 265/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando que a Lei Complementar nº 1...

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  • D.O. nº 27966 de 25/03/2021 - PORTARIA Nº 263 2021 Designação Carolina Pagliarini da Silva Martins CGP

    PORTARIA Nº 263/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. Considerando o princípio da eficiência d...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - Portaria nº 264 Alteração dos fiscais dos contratos 09 e 31 17 e 35 19

    PORTARIA Nº 264/2021/SEMA/MT Altera as Portarias nº. 76, 01 e 997/2019, que designaram servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nºs 09 e 31/2017 e 035/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612,...

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  • D.O. nº 27963 de 22/03/2021 - Portaria nº 257 Contrato 008 2021 CERTISIGN CERTIFICADORA

    PORTARIA Nº 257/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 008/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - PORTARIA n. 12/2021/GSALARH - EIA/RIMA - Proc. 145891.2018

    PORTARIA N. 12/2021/GSALARH Designa equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do Plano de Exploração Florestal da Agropecuária Fazenda Olga Ltda - processo n. 145891/2018. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARI...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - PORTARIA n. 11/2021/GSALAR - EIA/RIMA - Proc. 462927.2012

    PORTARIA Nº 11 Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento Mafra S. A. Agropecuária - protocolo nº 462927/2012. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em su...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - PORTARIA Nº 231 2021 Substituição Lilian e Valmi

    PORTARIA Nº 231/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência d...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - Portaria nº 209 Alteração dos fiscais dos contratos 04 17, 017, 018 e 059 18, 44 19, 031 e 035 2020

    PORTARIA Nº 209/2021/SEMA/MT Altera as Portarias nº. 76 e 60/2019; 09, 880 e 979/2020 que designaram servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nºs 04/2017; 017/2018, 018/2018 e 059/2018; 044/2019; 031/2020 e 035/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Con...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - Portaria nº 193 Contrato 006 2021 TERRA FORTE Georreferenciamento

    PORTARIA Nº 193/2021/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27945 de 25/02/2021 - PORTARIA Nº 179 2021 Altera a Portaria nº 118 2021

    PORTARIA Nº 179/2021/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 2º da P...

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