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260 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Portaria nº 1.241/2023 - Avaliação de Desempenho

    PORTARIA Nº 1241/2023/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art.1...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - PORTARIA nº 1.240/2023 - Avaliação de Desempenho

    PORTARIA Nº 1240/2023/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Portaria nº 1.239/2023 - Avaliação de Desempenho

    PORTARIA Nº 1239/2023/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Portaria nº 1232 - 2023 - Alteração do fiscal e Substituto do Contrato 014.2022 DI COMERCIO

    PORTARIA Nº ­­­1232/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 272/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do contrato nº 014/2022. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, qu...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Portaria nº 1.233/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.233/2023/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando a participação da Secretá...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Portaria Conjunta nº 01/2023 SEMA-INDEA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a excepcionalidade de requisitos para licenciamento ambiental estadual concernente à destinação de carcaças, produtos e subprodutos de origem animal ou destruição de animais mortos nas condições de declaração de emergência zoossanitária. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, n...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Portaria nº 1.207/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.207/2023/SEMA/MT Reativa e Compõe o Conselho Consultivo Monumento Natural Estadual Morro de Santo Antônio. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a orga...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Portaria nº 1.208/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.208/2023/SEMA/MT Cria grupo de trabalho para estudar as necessidades e propor soluções quanto ao gerenciamento de senhas seguras e a segurança de acesso aos sistemas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da C...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Portaria nº 1223 - 2023 - Alteração fiscal Titular e Substituto Contrato 015-2023 - POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERA

    PORTARIA Nº 1223/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 308/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 015/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Portaria nº 1215- 2023 - Alteração do fiscal titular e Substituto Contrato 050-2022 - META EXTINTORES LTDA

    PORTARIA Nº ­­­ 1215/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1061/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 050/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Portaria nº 1216 - 2023 - Alteração fiscal Titular e Substituto Contrato 031-2023 - DBIM - Délcio Muller

    PORTARIA Nº 1216/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 826/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 031/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Portaria nº 1217-2023 - Alteração fiscal Titular e Substituto Contrato 047-2020 - ELEVAMAT

    PORTARIA Nº 1217/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 511/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 047/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Portaria nº 1218 - 2023 - Alteração fiscal Titular e Substituto Contrato 039 -2023 - GMX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

    PORTARIA Nº 1218/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1056/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 039/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Portaria nº 1219- 2023 - Alteração do fiscal titular e Substituto Contrato 36.2021 Elevamat

    PORTARIA Nº ­­­ 1219/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 323/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 036/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, q...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Portaria nº 1220 -2023 - Alteração do Fiscal Substituto - Contrato 006-2020 -DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

    PORTARIA Nº 1220/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 882/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Portaria nº 1221-2023 - Alteração do fiscal Substituto do Contrato 006 A -2023 - JRM Construções Ltda

    PORTARIA Nº 1221/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1003/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006 - A/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Portaria nº 1222-2023 - Alteração dE Fiscal do Contrato 015-2022 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

    PORTARIA Nº 1222/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 292/2023 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 015/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Portaria nº 1201-2023 - Alteração do fiscal Titular do Contrato 054-2022 - GEMELO DO BRASIL

    PORTARIA Nº 1201/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1104/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 054/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Portaria nº1214-2023 - Contrato 043-2023 - Kelly

    PORTARIA Nº 1.214/2023/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº043/2023. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administr...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Portaria nº 1.195/2023

    PORTARIA Nº 1.195/2023/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1° Fica designada a ser...

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