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260 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - TERMO DE RETIFICAÇÃO - Portaria n.44.2023.GSALARH.SEMA-MT

    TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 44/2023/GSALARH/SEMA-MT. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022, torna público para conhecimento geral, que tendo em vista o equívoco ap...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - Portaria nº 1.056-2023 - Contrato 039 -2023 - GMX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

    PORTARIA Nº 1.056/2023/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 039/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - Portaria n.43.2023.GSALARH.SEMA-MT

    PORTARIA Nº 43/2023/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022 e; Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de me...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - Portaria nº 1.043/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1043/2023/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RES...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - Portaria nº 1.036- 2023 - Contrato_037_CS BRASIL (locação de veículos )

    PORTARIA Nº 1.036/2023/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 037/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administ...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - Portaria nº 1.045-2023 - Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 048-2021 - ADSERV

    PORTARIA Nº 1.045/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 399/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 048/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - Portaria nº 1.044 -2023 - Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 047-2021 - ORBENK

    PORTARIA Nº 1.044/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 374/2023 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 047/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - Portaria n.42.2023.GSALARH.SEMA-MT

    PORTARIA Nº 42/2023/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022 e; Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de me...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - Portaria Conjunta nº 1003 -2023 -SEMA-SINFRA - Contrato 006-2023-JRM Construções Ltda.

    PORTARIA CONJUNTA Nº 1003/2023/SEMA/SINFRA/MT. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006/2023/SEDEC/SEMA, que tem como objeto a construção, ampliação ou reforma dos Centros de Triagem e Monitoramento de Animais Silvestres - CETRAS/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOG...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - Portaria nº 990/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 990/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1102, de 23 de novembro de 2021 que Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA/MT e PCH JAURU SPE S/A. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE M...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - Portaria nº 991/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 991/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1201/2021/SEMA/MT que constitui a Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório /SEMA/MT do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA/MT e UHE JURUENA LTDA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atri...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - Portaria nº 985 -2023 - Contratos 035 e 036 -2023 - JVM e IDPROMO

    PORTARIA Nº 985/2023 Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais dos Contratos nºs 035 e 036/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização ...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - Portaria nº 978 -2023 - Alteração do fiscal Substituto - Contrato_003_ Rhigor (vigilância interior lote 01 e lotes 03 a 09)

    PORTARIA Nº 978/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº. 399/2023 que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 003/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Portaria nº 978 -2023 - Alteração do fiscal Substituto - Contrato_003_ Rhigor (vigilância interior lote 01 e lotes 03 a 09)

    PORTARIA Nº 978/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº. 399/2023 que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 003/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - Portaria n.41.2023.GSALARH.SEMA-MT

    PORTARIA Nº 41/2023/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022 e; Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de me...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - Portaria nº 954/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 954/2023/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas ...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - Portaria nº 951/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 951/2023/SEMA/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004 e suas alterações. Considerando o art 12-A do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004; Considerando que a servid...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - Portaria

    PORTARIA Nº. 004/2023/UNISECO/SEMA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a ...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Portaria nº 926/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 926/2023/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Ficam homologada...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Portaria nº 925/2023/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 925/2023/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESO...

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