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70 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Resolução nº 175 - Criação CBH Rio Arinos

    RESOLUÇÃO CEHIDRO N° 175, DE 14 DE MARÇO DE 2024 Aprova a proposta de criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Arinos e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CEHIDRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, e ...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Resolução nº 02/2024 CEPESCA

    RESOLUÇÃO Nº 02, DE 07 DE MARÇO DE 2024 Regulamenta a captura e transporte de peixes exóticos nos rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, no Estado de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE PESCA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPESCA,no uso das competências que lhe são conferidas por lei pelo art. 6º, incisos I e II...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Resolução Consema - 09-2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 09/2024. Cuiabá, 28 de fevereiro de 2024. 2ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Resolução Consema - 08-2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 08/2024. Cuiabá, 28 de fevereiro de 2024. 2ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Resolução Consema - 07-2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 07/2024. Cuiabá, 28 de fevereiro de 2024. 2ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Resolução Consema - 06-2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 06/2024. Cuiabá, 28 de fevereiro de 2024. 2ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Resolução nº 174 - revoga Res. 160 - decisão processo Comissão de Ética

    RESOLUÇÃO CEHIDRO N° 174, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 Revoga a Resolução CEHIDRO n° 160, de 09 de março de 2023. O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CEHIDRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, e Considerando o disposto no Decreto Es...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Resolução Consema - 04-2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 04/2024. Cuiabá, 31 de janeiro de 2024. 1ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 200...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Resolução Consema - 01-2024

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 01/2024. Cuiabá, 31 de janeiro de 2024. 1ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 200...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Calendário Anual de Reuniões para o ano de 2024 - Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Mato Grosso

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIBEIRÕES VÁRZEA GRANDE E SAPÉ RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Ribeirões Várzea Grande e Sapé - COVAPÉ, no uso de suas atribuições legais; Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do ...

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