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98 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - Guarantã do Norte Extr Contr Chamada 008 2023

    Retifica-se, em parte, o Extrato de Contrato da Chamada Pública nº 008/2023, realizado pela câmara de Negócio do Município de Matupá/MT, para o Município de Guarantã do Norte/MT, publicado no Diário Oficial pelo Extrato de Contrato no dia 17/03/2023, página, nº 22, Onde Se Lê: Fornecedor: Associação de Agricultores e Agricultoras do Assentamento...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - Guarantã do Norte Chamada 008 2023 Retificação

    Retifica-se, em parte, o Extrato de Homologação de Chamada Pública nº 008/2023, realizado pela câmara de Negócio do Município de Matupá/MT, para o Município de Guarantã do Norte/MT, publicado no Diário Oficial pelo Extrato de Homologação Chamada Pública no dia 26/01/2023, página, nº 20, ONDE SE LÊ: Associação de Agricultores e Agricultoras do As...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - EXTR TER CES USO BEM IMÓVEL 010 23 EE MACHADO DE ASSIS NOVA MONTE VERDE

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 010/CPI/SPAT/SAIP/SEDUC/2023 Processo nº SEDUC-PRO-2022/150888 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Educação - SEDUC de outro Prefeitura municipal de NOVA MONTE VERDE/MT. DO OBJETIVO: O presente TERMO tem como obj...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 019 23 MIRASSOL D´OESTE

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº. 019/2023/SEDUC PROCESSO SEDUC-PRO-2023/61555 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 019/2023, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o MUNICIPIO DE MIRASSOL D’ OESTE /MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Novo Horizonte, Juara e Porto dos Gauchos Homo Pregão 001 2023 Retificação

    Retifica-se, em parte, o Extrato de homologação Pregão nº 001/2023 Câmara de Negócios da Alimentação escolar polo DRE do município de Juína/MT, para o Município Juara, Novo Horizonte do Norte, Porto Gaúchos/MT publicado no dia 17/01/2023. Diário Oficial nº 28.418, Página nº 32. Onde Se Lê: “O seguinte vencedor do certame: a) Contratada: São José...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - São José dos 04 Marcos Extr Contr Pregão 013 2023

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Cáceres/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n. 013/2023, Ata de Registro de Preços n.º 020/2023, segundo Resol...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - EXTR TER AJUSTE CONTAS 11 23 EE MARIANA LUIZA MOREIRA CUIABA

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 11.2023 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2023/44503 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Primeira Igreja Batista em Tijucal. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso do imóvel sem respaldo contratual, localizado na Avenida Espigão, nº997, Bairro Tijuc...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - EXTR TER CES USO BEM IMÓVEL 12 23 EE NOVA MONTE VERDE NOVA MONTE VERDE

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 12/2023/CPI/SPAT/SAIP/SEDUC/MT Processo nº SEDUC-PRO-2022/ 148027 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Educação - SEDUC de outro Prefeitura municipal de NOVA MONTE VERDE/MT. DO OBJETIVO: Sede da Escola Estadual Mo...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - EXTR TER CES USO BEM IMÓVEL 061 23 EE NORBERTO SHWANTES TERRA NOVA DO NORTE

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 061/CPI/SPAT/SAIP/SEDUC/2023 Processo nº SEDUC-PRO-2023/44980 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Educação - SEDUC de outro Prefeitura municipal de TERRA NOVA DO NORTE/MT. DO OBJETIVO: O presente TERMO tem como o...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino e SPC Homo Retificação

    Retifica-se, em parte, o Extrato de homologação do Pregão Presencial nº 002-2023 da Câmara de Negócio da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Município de Rondonópolis/MT, para os Municípios de Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino e São Pedro da Cipa/MT, publicado no dia 03 de janeiro de 2023, Diário Oficial nº 28.408, Página nº 4...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - EXTR PORT 416 23 PAD ROZELY

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 416/2023/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 416/2023/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Juvercy Alves Gonçalves Junio...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - EXTR TER CES USO BEM IMÓVE 20 2023 EE MARECHAL RONDON JUINA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 20/2023 Processo nº SEDUC-PRO-2022/132627 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Educação - SEDUC de outro Prefeitura municipal de Juína/MT. DO OBJETIVO: O presente TERMO tem como objeto a Cessão de Uso do espaço fí...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - EXTR TER CES USO BEM IMÓVEL 34 23 EE MARIO DUILIO EVARISTO HENRY CACERES

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 34/2022 Processo nº SEDUC-PRO-2022/137995 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Educação - SEDUC de outro Prefeitura municipal de Cáceres/MT. DO OBJETIVO: O presente TERMO tem como objeto a Cessão de Uso do espaço ...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - EXTR CONTR CON GRAT USOBEM IMÓVEL001–PRIMAVERA DO LESTE

    EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL N°001/DRE - PRIMAVERA DO LESTE/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E DO OUTRO LADO OTAVIO ECKERT. SEDUC-PRO-2023/60368 DA ESPÉCIE: Contrato de concessão gratuita de uso de bem imóvel que celebram entre si o Estado ...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - EXTR PORT 420 23 PAD SANDRA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 420/2023/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 420/2023/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - EXTR PORT 419 23 PAD GISLENE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 419/2023/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 419/2023/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - EXTR PORT 418 23 PAD RITO SUMARIO ANITA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 418/2023/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 418/2023/CGE-COR/SES por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Nadja Maria de Aguiar e Roselan...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - EXTR PORT 416 23 PAD ROZELY

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 417/2023/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 417/2023/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - EXTR PORT 415 23 PAD RITO SUMARIO LUCIANA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 415/2023/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 415/2023/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Claudia Maria Vieira e Jessik...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - PORT 414 223 PAD RITO SUMARIO JOSE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 414/2023/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 414/2023/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, 67-B e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Natasha Dal Sotto Gentil...

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