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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Portaria nº 393 19 Dispõe sobre substituição de membro no PAD 198883 19 Cândida Cespedes Ribeiro

    PORTARIA Nº 393/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 171/2019/GS/SEDUCMT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Portaria nº 392 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 644434 18 Ismael Pereira do Amaral

    PORTARIA Nº 392/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 644434/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterad...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Portaria nº 391 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 515022 14

    PORTARIA Nº 391/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, convalida e prorroga o prazo do PAD nº 515022/2014 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Portaria nº 390 19 Dispõe sobre repreensão da sevidora Silva Anita Pfeirfer

    PORTARIA Nº 390/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Repreensão da servidora, e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nnº 213/2005 e 550/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar de protocolo...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Portaria nº 389 19 Dispõe sobre arquivamento do termo de conduta e PAD nº 444716 15 Cristina Mara Júlio César Ronaldo Marques e Nildecir Rodrigues

    PORTARIA Nº 389/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o arquivamento dos autos e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando Processo Administrativo Disciplinar pro...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Portaria nº 388 19 Dispõe sobre o arquivamento da Sind Adm 340515 13 Lane José Marta Alvares Cláudia Neres e Zilda Aparecida

    PORTARIA Nº 388/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o arquivamento dos autos e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando Sindicância Administrativa protocolado ...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Portaria nº 387 19 Dispõe sobre arquivamento do PAD 240555 17 Kleber Rodrigues

    PORTARIA Nº 387/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o arquivamento dos autos e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando Processo Administrativo Disciplinar pro...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Portaria nº 386 19 Dispõe sobre arquivamento da Sind Adm 227817 15 Verônica Landim e Valtemir Araújo Pereira

    PORTARIA Nº 386/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o arquivamento dos autos e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando Sindicândia Administrativa protocolado ...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Portaria nº 385 19 Dispõe sobre absolvição de Rubens Marques

    PORTARIA Nº 385/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar pro...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Portaria nº 384 19 Dispõe sobre absolvição de Vitório Sales da Cruz

    PORTARIA Nº 384/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar pro...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - Portaria nº 376 19 Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial nº 567362 18

    PORTARIA Nº 376/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial nº 567362/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 242934/2018 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1º Prorro...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - Portaria nº 373 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 629379 18 Alessandra Cristina Rodrigues

    PORTARIA Nº 373/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 629379/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - Portaria nº 372 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 510829 15 Wiviane Dias de Mendonça

    PORTARIA Nº 372/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, convalida e prorroga o prazo do PAD nº 510829/2015 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - Portaria nº 371 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 422650 19 Welson Mesquita

    PORTARIA Nº 371/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 422650/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - Portaria nº 370 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 422648 18 Elizabete Regina Rossetto

    PORTARIA Nº 370/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 422648/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - Portaria nº 369 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 134564 18 Neuza Martinha Franck

    PORTARIA Nº 369/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 134564/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - Portaria nº 368 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 422647 18 Sebastião Ferraz de Almeida

    PORTARIA Nº 368/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 422647/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - Portaria nº 367 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 134533 18 Wander Luiz, João Paulo e George Luiz

    PORTARIA Nº 367/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 134563/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - Portaria nº 366 19 Dispõe sobre o arquivamento do processo nº 378417 18 EE Prof Elizabeth Maria Bastos Mineiro

    PORTARIA Nº 366/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre arquivamento do Processo nº 378417/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o art. 20 da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT, de 04/11/2014, RESOLVE: Art. 1º Arquivar o Processo nº 378417/2018 instaura...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - Portaria nº 352 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 140614 19 Fátima Maria Wanderley Sales (REPUBLICA)

    *PORTARIA Nº 352/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 140614/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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