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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 694 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do PAD nº 73118 2020 Eber Jose de Matos Correa

    PORTARIA Nº 694/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão e prorroga o prazo para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 73118/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 693 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada para continuidade da SINDICÂNCIA nº 399192 2021 – Gleiciane Silva Neres Nunes

    PORTARIA Nº 693/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº 399192/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Comp...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 692 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 581072 2019 – Miriam Valeria Curvo Moraes e outros

    PORTARIA Nº 692/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 581072/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 691 Dispõe sobre prorrogação de prazo da Comissão do Processo Administrativo nº 416473 2017 Geotop Construções

    PORTARIA Nº 691/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo da Comissão do Processo Administrativo nº 416473/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da ...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 690 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind nº 400940 21 Betânia Aparecida Ferreira

    PORTARIA Nº 690/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº 400940/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Comp...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - Portaria nº 706 21 Dispõe sobre a designação de servidor para juntamente com o CDCE representar a EE Virgínio Nunes Ferraz Junior

    PORTARIA Nº 706/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de servidor para juntamente com o CDCE, representar a Escola Estadual Virgínio Nunes Ferraz Junior. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando o process...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - Portaria nº 673 21 Dispõe sobre a designação de Jaqueline Alexandra da Silva para direção da EE Alfredo Treuherz em Tabaporã

    PORTARIA Nº 673/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretora Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar nº 612/2019, ...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - Portaria nº 674 21 Dispõe sobre prazos e critérios para concessão para qualificação profissional para 2022

    PORTARIA Nº 674/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prazos e critérios de classificação de candidatos à concessão para Qualificação Profissional, para o ano de 2022, nos termos da Instrução Normativa vigente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual, e Consideran...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - Portaria nº 670 21 Dispõe sobre a designação de Rozilene da Costa para a função de professor formador em substituição no CEFAPRO de Sinop

    PORTARIA Nº 670/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de servidor público estadual para o exercício da função de Professor Formador da área de Pedagogia, em substituição, no CEFAPRO/DRE de Sinop-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - Portaria nº 669 21 Dispõe sobre designação de Rosemeire Barbora para a função de professor formador em substituição no CEFAPRO de Cáceres

    PORTARIA Nº 669/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de servidor público estadual para o exercício da função de Professor Formador da área de Pedagogia, em substituição no CEFAPRO/DRE de Cáceres-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e ...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - Portaria nº 668 21 Dispõe sobre a designação de Kezia Machado de S Bosser para exercer a função de Secretária do CEFAPRO em Cuiabá

    PORTARIA Nº 668/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIAO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, I e II da Constituição do Estado de Mato Grosso e o artigo 20 da Lei Complementar nº 612/2019; e ...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - Portaria nº 667 21 Dispõe sobre a designação de Francisco Antonio de Lima Morais para direção da EE Carlos Drummond de Andrade em Sinop

    PORTARIA Nº 667/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar nº 612/2019, d...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - Portaria nº 666 21 Dispõe sobre a designação de Gislaine Auxiliadora de Lima Reis para direção da EE Leônidas de Matos em Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 666/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar nº 612/2019, d...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - Portaria nº 654 21 Dispõe sobre a designação de Valdira Ambrosio Barreto da Silva para direção da EE Arnaldo Estevão de Figueiredo em Jangada (RPUBLICA)

    *PORTARIA Nº 654/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar nº 612/2...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA Nº 091/2021-CEE/MT (*) RETIFICAÇÃO

    PORTARIA Nº 091/2021/GAB/CEE-MT (*) O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 341214/2020-CEE/MT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 128/2021, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 28 de setembro de 2021, R E S O L V E: Art....

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA Nº 093/2021-CEE/MT

    PORTARIA N° 093/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020. R E S O L V...

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  • D.O. nº 28101 de 8/10/2021 - PORTARIA Nº 091/2021-CEE/MT

    PORTARIA Nº 091/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 341214/2020-CEE/MT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 128/2021, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 28 de setembro de 2021, R E S O L V E: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 28101 de 8/10/2021 - Portaria nº 662 21 Atualiza medidas de caráter temporário, estabelecendo critérios de assiduidade e retorno de todos os estudantes da rede estadual de ensino no âmbito da SEDUC

    PORTARIA Nº 662/2021/GS/SEDUC/MT. Atualiza medidas excepcionais de caráter temporário, estabelecendo critérios de assiduidade e retorno de todos os estudantes da rede estadual de ensino, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadu...

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  • D.O. nº 28101 de 8/10/2021 - Portaria nº 657 21 Dispõe sobre a instituição da concessão de Medalha de Honra ao Mérito da Educação

    PORTARIA Nº 657/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a instituição da concessão de Medalha de Honra ao Mérito da Educação e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando a necessidade de reconhecimento de servidores da ...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Portaria nº 656 21 Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 607 21 Vivian Gabrielle Vilas Boas de Sousa

    PORTARIA Nº 656/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 607/2021/GS/SEDUC/MT, que “Dispõe sobre designação de servidor para responder por tempo determinado pela Superintendência de Aquisições e Contratos”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição do Est...

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