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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 225 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 578836 19 Lauro Benedito de Siqueira

    PORTARIA Nº 225/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 578736/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 224 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 618964 18 Gonçalina Eva A de Santana

    PORTARIA Nº 224/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão designada, prorroga o prazo do PAD Nº 618964/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 5...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 223 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD nº 111743 19 Denivaldo Pereira dos Santos

    PORTARIA Nº 223/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão designada, prorroga o prazo do PAD nº 111743/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e Parágrafo único, do artigo 50 da Lei Complementar n° 207/04, de 29/12/2004, alterada pela Lei Com...

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  • D.O. nº 27980 de 16/04/2021 - PORTARIA Nº 028/2021 a 44/2021/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 028/2021/GAB/CEE-MT. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, e tendo em ...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - Portaria Nº 257 21 SEDUC 150421

    PORTARIA Nº 257/2021/GS/SEDUC/MT. Prorroga os efeitos da Portaria nº 164/2021/GS/SEDUC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 874, de 25 de março de 2021, em que atualiza a classificação de risco e fixa regras e diretrizes para adoção, pelos Município, de medidas restr...

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  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - Portaria nº 242 21 Grupo Trabalho Manuais

    PORTARIA Nº 242/2021/GS/SEDUC/MT. Institui grupo de trabalho para revisão e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.37...

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  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - Portaria nº 241 21 Dispõe sobre alteração da Portaria nº194 2021 criação do Comitê Setorial SIGADOC

    PORTARIA Nº 241/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre alteração da alínea “a”, do inciso V, do Art. 1º, da Portaria nº194, de 16 de março de 2021 que trata da criação do Comitê Setorial de implantação do SIGADOC no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo ...

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  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - Portaria nº 240 21 Comitê Setorial

    PORTARIA Nº 240/2021/GS/SEDUC/MT. Institui Comitê Setorial para elaboração, formatação e implementação da Carta de Serviços na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO a Lei nº 13.460, de 26 ...

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  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - Portaria nº 239 21 Comissao Técnica Transicao

    PORTARIA Nº239/2021/GS/SEDUC/MT. Constituí, designa seus membros e estabelece a forma de organização dos trabalhos da Comissão Técnica de Transição, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado ...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - Portaria nº 226 21 Dispõe sobre designação de Cláudio Guilherme de Sene para direção da EE Padre José de Anchieta em Lambari D'Oeste

    PORTARIA Nº 226/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais; e Considerando o que dispõem a Lei Complementar nº 612/2019 e o art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - PORTARIA Nº 026 2021 CNCT

    PORTARIA N° 026/2021/GAB/CEE-MT Dispõe sobre as adequações necessárias com vistas à implementação da 4ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Regimento Interno, aprovado pelo Decreto 543, de 30 d...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - PORTARIA Nº 018/2021-GAB-CEE-MT

    PORTARIA N° 018/2021/GAB/CEE-MT Dispõe sobre prazos e critérios para interposição de pedido (s) de reconsideração e de recurso e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Regimento Interno, aprovado pelo Decreto 543, de 30 de junho de 2020, publicado no Di...

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  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - Portaria nº 227 21 Altera e Prorroga os efeitos da Portaria nº 164 2021 GS SEDUC MT

    PORTARIA Nº 227/2021/GS/SEDUC/MT. Altera e Prorroga os efeitos da Portaria nº 164/2021/GS/SEDUC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 874, de 25 de março de 2021, em que atualiza a classificação de risco e fixa regras e diretrizes para adoção, pelos Município, de medi...

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