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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - PORTARIA Nº 083/2021/CEE/MT

    PORTARIA N° 083/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020 e, tendo em v...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - PORTARIA Nº 085 /2021 CEE/MT

    PORTARIA Nº 085/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020, R E S O L V...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - PORTARIA Nº 084/ 2021CEE/MT

    PORTARIA N° 084/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, R E S O L V...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - PORTARIA Nº 082/ 2021 CEE/MT

    PORTARIA N° 082/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020 e, tendo em v...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - PORTARIA Nº 081/ 2021 CEE/MT

    PORTARIA Nº 081/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020, R E S O L V...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - PORTARIA Nº 078/2021 CEE/MT Retificação

    PORTARIA N° 078/2021/GAB/CEE-MT (*) O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, e tendo ...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - Portaria nº 589 21 Designa Hortencia Santos Teixeira para responder interinamente pela Coordenadoria de Construções e Reformas

    PORTARIA Nº 589/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente pela Coordenadoria de Construções e Reformas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e Considerando o Decreto nº 983, de 30 de julho de...

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