Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - Portaria nº 613 21 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD 278632 18 Magda Lúcia R Sanchez

    PORTARIA Nº 613/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 278632/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - Portaria nº 584 21 Dispõe sobre a permanência da comsisão para continuidade do PAD 581072 19 Mirian Valéria C Moraes da Silva

    PORTARIA Nº 584/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 581072/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - Portaria nº 583 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 73110 20 Evely Alexandrina Guerra Sales

    PORTARIA Nº 583/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 73110/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - Portaria nº 582 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 346290 21 Antônio de Sousa Tunes

    PORTARIA Nº 582/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo para término da Sindicância Administrativa nº 346290/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar 207, de 29 de dezembro de 2004, alt...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - Portaria nº 578 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm nº 215915 21 Isabel Rodrigues de Sousa

    PORTARIA Nº 578/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo para término da Sindicância Administrativa nº 215915/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 2 de dezembro de 2004, a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - Portaria nº 577 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 215896 21 Jéssica Maria Aparecida G da S Lopes

    PORTARIA Nº 577/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo para término da Sindicância Administrativa nº 215896/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pel...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - Portaria nº 611 21 Dispõe sobre contratação de Elisabete de Souza Lisboa para reg funcional 240297 a 311297

    PORTARIA Nº 611/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre contratação para exercer a função de Assistente Administrativo, no período de 24/02/1997 a 31/12/1997, para fins de regularização funcional e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 496972/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - Portaria nº 610 21 Dispõe sobre contratação de Elisabete de Souza Lobato para reg funcional 010186 a 311286

    PORTARIA Nº 610/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre contratação para exercer a função de Agente Administrativo, no período de 01/01/1986 a 31/12/1986, para fins de regularização funcional e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 496972/2019,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - Portaria nº 609 21 Dispõe sobre contratação de Elisabete de Souza Lobato para fins de regularização funcional 010685 a 311285

    PORTARIA Nº 609/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre contratação para exercer a função de Agente Administrativo, no período de 01/06/1985 a 31/12/1985, para fins de regularização funcional e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 496972/2019,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Portaria nº 622 21 Dispõe sobre designação de Tatianne Leite Nascimento para exercer a função de secretária escolar da EE Militar Claudemir França Maciel em Sinop

    PORTARIA Nº 622/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o Art. 20 da Lei Compleme...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Portaria nº 621 21 Dispõe sobre designação de Sonia Maria Martinello para exercer a função de secretária escolar da EE Jardim Universitário em Alta Floresta

    PORTARIA Nº 621/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o Art. 20 da Lei Compleme...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Portaria nº 620 21 Dispõe sobre designação de Cintia Cristina da Silva para exercer a função de secretária escolar da EE Edina Dalabetta em Sinop

    PORTARIA Nº 620/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o Art. 20 da Lei Compleme...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Portaria nº 619 21 Dispõe sobre a designação de Carmelito Alcunha para representar a EE Duílio Evaristo juntamente com o CDCE

    PORTARIA Nº 619/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de servidor para, juntamente com a CDCE, representar a Escola Estadual Mario Duílio Evaristo Henry O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando o processo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28086 de 17/09/2021 - Portaria nº 601 21 Dispõe sobre alteração parcial da Portaria nº 417 21 Fórum Estadual de Educação

    PORTARIA Nº 601/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a alteração parcial da Portaria nº 417/2021/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 13 de julho de 2021, que “Designa membros representantes para a composição do Fórum Estadual de Educação para o biênio 2021/2022, a partir da data de sua publicação, em conformidade com o seu Regimento Interno. ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28086 de 17/09/2021 - Portaria nº 581 21 Dispõe sobre a elaboração de TCA Termo Circunstanciado Administrativo Arrumada

    PORTARIA Nº 581/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a elaboração do TCA - Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito da SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II da Constituição Estadual e; Considerando a Resolução Nor...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - PORTARIA Nº 087/ 2021\CEE-MT

    PORTARIA N.º 087/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar N.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental N.º 543, de 30 de junho de 2020, R E S O...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - Portaria nº 593 21 Dispõe sobre a designação de Matheus Santiago Silva para responder interinamente pela Coord de Educação no Campo e Quilombola

    PORTARIA Nº 593/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente em substituição durante o gozo de Licença Prêmio da titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando o Decr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - Portaria nº 587 21 Dispõe sobre a cessação da designação de Maria Aparecida da Silva do Cargo de Secretária da EEPSG José de Alencar em Novo São Joaquim

    PORTARIA Nº 587/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação da designação para exercer a função de Secretária da EEPG José de Alencar, no município de Novo São Joaquim, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no pr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - Portaria nº 586 21 Dispõe sobre a cessação da designação de Eulália Sandra Zambiasi de Assessora Pedagógica em Juína

    PORTARIA Nº 586/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º da Lei Complementar nº 206/2004; e Considerando ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - Portaria nº 585 21 Dispõe sobre designação de fiscais de contratos de serviços no âmbito da SEDUC

    PORTARIA Nº 584/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Serviços no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de ju...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!