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650 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - Portaria nº 422 22 Dispõe sobre designação de servidor para a função de Gestor e Fiscal de Contrato, Kit de Laboratório de Biologia e Química

    PORTARIA Nº 422/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação de servidor para a função de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual de 1989 e o art. 20 da Lei Complementar nº 612/2019, Considerando o...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - Portaria nº 421 22 Dispõe sobre designação de servidor para a função de Gestor e Fiscal de Contrato e revogação da Portaria nº 372 22

    PORTARIA Nº 421/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação de servidor para a função de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual de 1989 e o art. 20 da Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - Portaria Nº 424 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar GAMALLIEL RONAN PINTO TRINDADE

    PORTARIA Nº 424/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - Portaria Nº 423 22 Publicar, Portaria de retificação da portaria que dispensou o servidor do cargo de Agente de Portaria, lotado na EEPSG

    PORTARIA Nº 423/2022/GS/SEDUC/MT. Publicar, Portaria de retificação da portaria que dispensou o servidor do cargo de Agente de Portaria, lotado na EEPSG. São Domingos Sávio, no município de Ponte Branca, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, con...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - PORTARIA Nº 022/2022 CEE-MT

    PORTARIA Nº 022/2022-GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista dos Processos 343224/2021,126933/2020 e 342214/2020-CEE/MT, e de acordo com o Parecer CEPS Nº 35/2022, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS/CEE-MT, aprovado em 05 de abril de 2022, ...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - PORTARIA Nº 024 2022 - CEE/MT PORTARIA

    PORTARIA N.º 024/2022/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar N.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental N.º 543, de 30 de junho de 2020, R E S O...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - PORTARIA Nº 025 2022 - CEE/MT PORTARIA

    PORTARIA N.º 025/2022/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar N.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental N.º 543, de 30 de junho de 2020, R E S O...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - Portaria nº 416 22 Publicar, Portaria de retificação de Portaria que retificou o período do Contrato nº 7231 94, publicado no DOE de 13 04 1994, p13, para fins de regularização funcional

    PORTARIA Nº 416/2022/GS/SEDUC/MT. Publicar, Portaria de retificação de Portaria que retificou o período do Contrato nº 7231/94, publicado no DOE. de 13/04/1994, p.13, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no pro...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - Portaria nº 417 22 Publicar, Portaria de retificação do contrato temporário para prestação de serviço de Merendeira na EEPG Prof

    PORTARIA Nº 417/2022/GS/SEDUC/MT. Publicar, Portaria de retificação do contrato temporário para prestação de serviço de Merendeira na EEPG. Prof. Alfredo de Araújo Granja, no município de Arenápolis, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, conside...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - Portaria nº 405 22 Tornar Sem Efeito, a Portaria nº 146 2005 publicada no Diário Oficial de 23 de junho de 2005, pag 27, para fins de regularização funcional

    PORTARIA Nº 405/2022/GS/SEDUC/MT. Tornar Sem Efeito, a Portaria nº 146/2005 publicada no Diário Oficial de 23 de junho de 2005, pag. 27, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 132368/2020, e em ate...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - Portaria nº 415 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar ANDREIA HERTEL DA ROCHA

    PORTARIA Nº 415/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - Portaria nº 414 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar BELARMINO FERREIRA DOS SANTOS

    PORTARIA Nº 414/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - Portaria nº 413 22 Dispõe sobre sistematizar o registro de frequência escolar no Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino

    PORTARIA Nº 413/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre sistematizar o registro de frequência escolar no Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino, e dá providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e o art. 20 da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - Portaria nº 402 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Diretor Escolar SIDINEI GOMES DE SOUSA

    PORTARIA Nº 402/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - Portaria nº 401 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar SUZI MEIRE PAIM

    PORTARIA Nº 401/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - PORTARIA Nº 023/2022-CEE-MT

    PORTARIA n.º 23/2022-GAB/CEE-MT Registro de Decisão em Processo Apuratório O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n.º 49/1998, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto ...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Portaria nº 399 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar ELIS REGINA FARIAS DE OLIVEIRA

    PORTARIA Nº 399/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Portaria nº 398 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar JORGE NOVAKOWSKI

    PORTARIA Nº 398/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e ; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Portaria nº 397 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar ROSANA GONÇALVES MOURA DA SILVA

    PORTARIA Nº 397/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Portaria nº 396 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar RAFAEL BORGES CAMPIÃO

    PORTARIA Nº 396/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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