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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORT 1.609-23 REGUL FUNC ELENIR

    PORTARIA Nº 1.609/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação do Distrato do contrato nº 4924/92, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/151657; RESOLVE: Art. 1º Retificar, para fins...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORT 1.608-23 DESIG SECR ESC 151111 VERBENIA

    PORTARIA Nº 1.608/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORT 1.607-23 DESIG SECR ESC 138442 IGOR

    PORTARIA Nº 1.607/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORT 1.606-23 DESIG SECR ESC 151805-23 RODRIGO

    PORTARIA Nº 1.606/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORT 1.605-23 PAD 23.79804 USC1

    PORTARIA Nº 1.605/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2023/79804 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORT 1.604-23 SIND 114273-23 - CRISTIANO USC1

    PORTARIA Nº 1.604/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC-PRO-2023/114273 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORT 1.603-23 SIND 23-146526 USC1

    PORTARIA Nº 1.603/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação da atual Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a soli...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORT 1.602-23 SIND 23-70020 USC1

    PORTARIA Nº1.602/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitaçã...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORT 1.601-23 SIND 84572.23 CLEIDE USC1

    PORTARIA Nº 1.601/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC-PRO-2023/84572 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORT 1.600-23 PRORROG PAD 23.68580 USC1

    PORTARIA Nº 1.600/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a prorrogação de prazo da instrução processual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Cons...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORT 1.599-23 PAD FLAVIO-23-68609 USC1

    PORTARIA Nº 1.599/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2023/68609 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - PORT 1.598-23 DESIG FERIAS DANIELA NEGRISOLI1

    PORTARIA Nº 1.598/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar em substituição a servidora DANIELA NEGRISOLI BERSANE DE CASTRO, CPF: 026.xxx.511-xx, Matrícula: 22xxx8, pa...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - PORT 1.597-23 REGUL FUNC TORNAR SEM EFEITO PORT 1400-23 MARIA MINEY1

    PORTARIA Nº 1.597/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1400/23 publicada no Diário Oficial de 17/10/2023, pág. 45, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/15189...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - PORT 1.595-23 TOM CONT ESPECIAL PRO 45672.23

    PORTARIA N° 1.595/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 634425/2023 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o prazo da Toma...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORT 1.590-23 REGUL FUNC MARCIA APARECIDA

    PORTARIA Nº 1.590/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a publicação de prorrogação do contrato nº 12836/95, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/154656; RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fi...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORT 1.589-23 SUBST ARP 008-23

    PORTARIA Nº 1.589/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a substituição do Gestor de Contrato da Equipe de Fiscalização da Ata de Registro de Preço Nº 008/2023/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 7, inciso II, da Constituição Estadual, e Considerando o processo SEDUC-PRO-2023/30875; RES...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORT 1.588-23 SUBST EQUIPE FISCAL CONTR 036, 037,038-23 (1)

    PORTARIA Nº 1.588/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a substituição da Equipe de Fiscalização dos Termos de Contratos Nº 036/2023, 037/2023 e 038/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 7, inciso II, da Constituição Estadual, e Considerando o processo SEDUC-PRO-2022/19361. RESOLVE: Art...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORT 1.587-23 RETIF PORT 1.404-23 AVALI DESEMP

    PORTARIA Nº 1.587/2023/GS/SEDUC Retifica em parte a Portaria nº 1.404/2023, publicada no DO dia 16/10/2023 que dispõe sobre as Avaliações de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS Considerando o disposto na Lei Comple...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORT 1.586-23 AVAL DESEMP 22-23

    PORTARIA Nº 1.586/2023/GS/SEDUC Homologa as Avaliações de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Considerando o Decreto nº 1.303 de 03 de março d...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORT 1. 585-23 DESIG SECR ESC MELINA

    PORTARIA Nº 1.585/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art...

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