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946 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORTARIA Nº 172/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 172/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - 866 - FISCAIS NOVOS - 176.2023

    PORTARIA Nº 866/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - 865 - SAMU - repasse NOVEMBRO 2023

    PORTARIA Nº 865/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - 864 - Cofinanciamento - Novembro_Rondonopolis_Guarantã_Torixoreu_Lambari_General Carneiro_Jaciara_Sao pedro

    PORTARIA Nº 864/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Retificação da Portaria 567.2023 nome representante discente do colegiado

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 567/2023/GBSES O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição Estadual de 05/10/1989; CONSIDERANDO o Regimento Escolar e a publicação no Diário Oficial nº 28.545 de 20 de julho de 2023 da Resolução nº 003/2023/CE-ESPMT/SES-MT que...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - 863 - Inventário 2023 Farmácia Estadual

    PORTARIA Nº 863/2023/GBSES/SES O Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, que estatui Normas de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, ...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - 862 - Portaria Comissão de Inventário Bens Patrimoniais 2023

    PORTARIA Nº 862/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e; CONSIDERANDO o Decreto nº 585, de 14 de novembro de 2023, que dispõe sobre os prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2023, disposto no Decreto Estadual...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - 861 - Cofinanciamento - Novembro_Santo Afonso, Vale de São Domingos,Gaúcha do Norte e outros

    PORTARIA Nº 861/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - 860 - Nomeação Médicos Responsáveis Técnicos - SUREG - DR. EMANUEL

    PORTARIA Nº 860/2023/GBSES NOMEIA SERVIDORES COM PERFIL MÉDICO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DA SAÚDE/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pelo Art. 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Constituição Federal...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - 859 - Nomeação Médicos Responsáveis Técnicos - SUREG - DR. JOSÉ ALFREDO

    PORTARIA Nº 859/2023/GBSES NOMEIA SERVIDORES COM PERFIL MÉDICO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DA SAÚDE/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pelo Art. 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Constituição Federal...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - 858 - Nomeação Médicos Responsáveis Técnicos - SUREG - DR. MARCIO BENEVIDES

    PORTARIA Nº 858/2023/GBSES NOMEIA SERVIDORES COM PERFIL MÉDICO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DA SAÚDE/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pelo Art. 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Constituição Federal...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - 857 - Nomeação Médicos Responsáveis Técnicos - SUREG - DR. VITOR

    PORTARIA Nº 857/2023/GBSES NOMEIA SERVIDORES COM PERFIL MÉDICO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DA SAÚDE/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pelo Art. 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Constituição Federal...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - 856 - Nomeação Médicos Responsáveis Técnicos - SUREG - DR. – Hudson Marcelo da Costa

    PORTARIA Nº 856/2023/GBSES NOMEIA SERVIDORES COM PERFIL MÉDICO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DA SAÚDE/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pelo Art. 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Constituição Federal...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - 855 - Nomeação Médicos Responsáveis Técnicos - SUREG - DRA. HELOISE HELENA

    PORTARIA Nº 855/2023/GBSES NOMEIA SERVIDORES COM PERFIL MÉDICO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DA SAÚDE/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pelo Art. 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Constituição Federal...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Retificação da Portaria nº. 421-2022 Novo Santo Antonio 1

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 421/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Portaria Nº 421/2022/GBSES, publicada no Diário Oficial do estado de Mato Grosso Nº 28.270 no dia 22/06/2022, que ordena o repasse financeiro do Cofinanciamento Est...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - 854 _DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_Núbia e Milton_Danielle_

    PORTARIA Nº 854/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou NÚBIA SANTANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula 94412, no cargo de Superintendente de Gestão e Acompanhamento de Serviços Hospital...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA Nº 171/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 171/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA Nº 170/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 170/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - 851 - FISCAIS NOVOS - 177.2023

    PORTARIA Nº 851/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - 849 - FISCAIS NOVOS - 188.2023

    PORTARIA Nº 849/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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