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946 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - 909 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE - CTR- 103.2018 - 032.2020 - 161.2022 - 323-2020

    PORTARIA Nº 909/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência do ...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - 907-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 190.2023 - LEI 8.666.93

    PORTARIA Nº 907/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - 904 - FILA ZERO -NOVEMBRO

    PORTARIA Nº 904/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços ...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - 903 - INDICASUS NOVEMBRO

    PORTARIA Nº 903/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - ERRATA - PUBLICAÇÃO DE FISCAIS - CTR - 229.2020

    ERRATA DA PORTARIA Nº 388/2020/GBSES PUBLICADA EM 21/10/2020 DIÁRIO OFICIAL Nº 27.861 PÁGINA Nº 22 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públic...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - 898 -GESTOR E FISCAIS NOVOS - CTR - 212-2023 - LEI 14.133-2021

    PORTARIA Nº 898/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a ...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - 897 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL SUPLENTE - CTR- 187.2020

    PORTARIA Nº 897/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - 896 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 224.2023

    PORTARIA Nº 896/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - ERRATA DATA DE INÍCIO DO CONTRATO 150.2023 Portaria 807.2023.GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº 807/2023/GBSES PUBLICADA EM 12/12/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.639 PÁGINA Nº 48 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públic...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - 890 - MAC-Novembro-2023

    PORTARIA N. º 890/2023/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - 885 - Programa de Incentivo a Rergionalização - novembro

    PORTARIA Nº 885/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e; CONSIDERANDO a Port...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - 895 - FEEF - Repasse Financeiro - AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO - contratualizada

    PORTARIA Nº 895/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - 893 -GESTOR E FISCAIS NOVOS - CTR - 216-2023 - LEI 14.1332021

    PORTARIA Nº 893/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a ...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - 892 - Implantação do Programa Estadual de Gestão de Custos e GT. (1)

    PORTARIA N.º 892/2023/GBSES Implantação do Programa Estadual de Gestão de Custos - PEGC no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a necessidade de auxiliar os gestores de saúde no gerenciamento de políticas públicas e proces...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - 891- Cofinanciamento São Félix

    PORTARIA Nº 891/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - 888 - HANSENÍASE -novembro 2023

    PORTARIA Nº 888/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - 889 -COFINANCIAMENTO DA APS - Competência Novembro 2023

    PORTARIA Nº 889/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - 887 - PAICI -novembro- 2023

    PORTARIA Nº 887/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundo...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - 886 - PAGAMENTO PNAISP- NOVEMBRO 2023 (1)

    PORTARIA Nº 886/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - 884 - Pagamento Cofinanciamento AAE Rondonópolis - competência Outubro 2023

    PORTARIA Nº 884/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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