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946 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - 883- UPA novembro

    PORTARIA Nº 883/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - 882 - Peixoto e outros-Outubro

    PORTARIA Nº 882/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - 881-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 223.2023 - LEI 8.666.93

    PORTARIA Nº 881/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - 880 - Alteração da portaria 463.2023 GESTORES E FISCAIS CONTRATO 084.2023 EINSTEN

    PORTARIA Nº 880/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 463/2023/GBSES - Diário Oficial de 22 de junho de 2023; CONSIDERANDO a necessidade da atualização dos termos da supracitada Portaria, em especial quanto...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - 879 - FEEF.MT agosto, setembro e outubro

    PORTARIA Nº 879/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - Portaria 869-2023-GBSES

    PORTARIA Nº 869/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - Portaria 868-2023-GBSES

    PORTARIA Nº 868/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - 878 - Alteração membros SMS Sinop CAC

    PORTARIA Nº 878/2023/GBSES Alteração dos nomes dos componentes da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria de Estado de Saúde CAC/SES/MT para Acompanhamento do Contrato nº 069/2018/SES/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERAN...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - 877 - Retificação da Portaria nº 421-2022

    PORTARIA Nº 877/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual; RESOLVE: Tornar sem efeito a Retificação da Portaria nº 421/2022/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado, Seção nº 28.631, do dia 29 de novembro de 2023, a pág. 87, que retifica, em parte, a ...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - ERRATA DESUBSTITUIÇÃO DE FISCAL CTR 150.2023 PORTARIA 807.2023.GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº 807/2023/GBSES PUBLICADA EM 10/11/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.621 PÁGINAS Nº 59-60 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos pú...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - 876 -GESTOR E FISCAIS NOVOS - CTR - 183-2023 - 193-2023 - 196-2023 - 197-2023 - 200-2023 - 201-2023 - 202-2023 - 203-2023 - 216.2023 - 219.2023 - LEI 14.1332021 PUBLICAR 07.12.2023

    PORTARIA Nº 876/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a ...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - 875 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 225.2023 - 227.2023 - 228.2023 - 229.2023 - 230.2023

    PORTARIA Nº 875/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - 874_descentralização_VISA-TANGARÁ_DA_SERRA

    PORTARIA N.º 874/2023/GBSES Formaliza a descentralização plena da execução das ações de vigilância sanitária para o município de Tangará da Serra/MT, com abrangência do gerenciamento do alto risco/grau de risco III. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e, CONSI...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - 873 - Inclusão Composição do Comitê Setorial de Aplicação do Modelo de Governança e Gestão

    PORTARIA Nº 873/2023/GBSES Altera, em partes, a Composição do Comitê Setorial de Aplicação do Modelo de Governança e Gestão, constituída pela Portaria N° 295/2021/GBSES e com alterações promovidas pelas Portarias N° 787/2021/GBSES, N° 109/2022/GBSES e N° 162/2022/GBSES, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT). O SECR...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - Retificação da Portaria nº. 814_2023_Especialidades

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 814/2023/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 814/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso Nº 28.623 no dia 16/11/2023, que designou, profissionais especialista...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - 871 - Complementação de Tabela - Sorriso SETEMBRO 2023

    PORTARIA Nº 871/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - 870 - Ress e TC Cuiabá

    PORTARIA Nº 870/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - Portaria 812-2023-GBSES

    PORTARIA Nº 812/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/2015: Considerando o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria nº 324/2018/CGE-COR/SES publicado seu Extrato em DOE/MT na data de 31/10/2018, folha 57; Con...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - 867 - Atualização da composição do CGPSI

    PORTARIA Nº 867/2023/GBSES ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria nº 170/2010/GBSES, de 2 de agosto de 2010, que instituiu, em caráter permanente, o Co...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - Extrato de Portaria 828-2023-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 828/2023/GBSES Extrato da Portaria nº 828/2023/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Marcelo Franck da Silva...

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