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740 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - 0876 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-193.2024 - E OUTROS- LEI 14.133 PUBLICAR 27.12.2024

    PORTARIA Nº 0876/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - 0876 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-193.2024 - E OUTROS- LEI 14.133 PUBLICAR 27.12.2024

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - 0868 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-135.2024 - E OUTROS- LEI 14.133 PUBLICAR 19.12.2024

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - 0868 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-135.2024 - E OUTROS- LEI 14.133 PUBLICAR 19.12.2024

    PORTARIA Nº 0868/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - 0867 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 280.2020 - E OUTROS-LEI 8.666-PUBLICAR 19.12.2024

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - 0866 - portaria-Investimento

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - 0866 - portaria-Investimento

    PORTARIA Nº 0866/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - 0865 - Substituição do fiscal - Termo de Cooperação 0603-2021

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - 0861 - REPUBLICAÇÃO FILA ZERO DEZEMBRO 2024 ATUALIZADA

    (*)PORTARIA Nº 0861/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos servi...

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - 0861 - REPUBLICAÇÃO FILA ZERO DEZEMBRO 2024 ATUALIZADA

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - 0864 - EMENDA IMPOSITIVAS

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - 0864 - EMENDA IMPOSITIVAS

    PORTARIA Nº 0864/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - 0863 - PORTARIA SUNSTITUIÇÃO PERIODO DE FÉRIAS LUCI - ANITA - TRANSPLANTE

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - 0862 - INDICASUS DEZEMBRO

    PORTARIA Nº 0862/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - 0861 - FILA ZERO DEZEMBRO 2024

    PORTARIA Nº 0861/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - 0861 - FILA ZERO DEZEMBRO 2024

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - SES-POR-2024/00002

    PORTARIA Nº. SES-POR-2024/00002/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto ...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - 0859 - cofinanciamento excepcional

    PORTARIA Nº 0859/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - 0859 - cofinanciamento excepcional

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - 0858 - FILA ZERO NOVEMBRO-2024

    PORTARIA Nº 0858/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

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