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507 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - 0549 - FÉRIAS substituição coordenadoria servidor

    PORTARIA N.º 0549/2024/GBSES Dispõe sobre a designação de servidor substituto para o cargo de Coordenador de Vigilância em Saúde Ambiental durante o período de férias da titular. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato do Governo/MT nº 02605...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - Extrato de Portaria 0521-2024-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0521/2024/GBSES Extrato da Portaria nº. 0521/2024/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-B, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Marcelo Franck da Silva ...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - 0529 - SAMU - repasse JULHO 2024

    PORTARIA Nº 0529/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos ...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORTARIA Nº 070/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 070/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORTARIA Nº 065/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 065/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - REPUBLICAÇÃO - FILA ZERO - JUNHO2024, dezembro-2023, janeiro, fevereiro, março e abril-2024

    PORTARIA Nº 0515/2024/GBSES* O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviço...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - 0523 - substituição Licença Médica - Lenil Figueiredo

    PORTARIA Nº 0523/2024/GBSES Designa Coordenador de Atenção às Condições de Saúde em substituição, durante o período de Licença Médica da titular O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato do Governo/MT nº 00493/2024 publicado no Diário Oficial ...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - Extrato de Portaria 0468-2024-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0468/2024/GBSES Extrato da Portaria nº 0468/2024/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo com fulcro nos artigos 10, 11, 43 e 44, todos da Lei 7.692/2002. Designa-se as servidores Marcelo Franck da Silva e Leila Gonçalina Gomes de Campos para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos aut...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - 0520 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-178.2024 - E OUTROS LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0520/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - 0519 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 038.2024-- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0519/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - 0518 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 052.2024 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0518/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - 0515 - FILA ZERO - JUNHO2024, dezembro-2023, janeiro, fevereiro, março e abril-2024

    PORTARIA Nº 0515/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - 0514 - Ress e TC Cuiabá - ABRIL 2024

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - 0514 - Ress e TC Cuiabá - ABRIL 2024

    PORTARIA Nº 0514/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 0484-2024 UPA- COMP. JUNHO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. º 0484/2024/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria n 0484/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 25 de julho de 2024, que ordena a transferência de recursos do Cofinanciamento Est...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 0484-2024 UPA- COMP. JUNHO

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - 0513 _ Autorizada _ Recomposição do Grupo de Trabalho do Hospital Central

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - 0513 _ Autorizada _ Recomposição do Grupo de Trabalho do Hospital Central

    PORTARIA Nº. 0513/2024/GBSES “RECONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ELABORAÇÃO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL CENTRAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE PÚBLICA DE MATO GROSSO” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e reg...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - ERRATA DO CTR- 179.2022

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - 0512 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 40.2024 - LEI 8.666 - METROPOLITANO

    PORTARIA Nº 0512/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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