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569 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - ERRATA DO CTR- 179.2022

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - 0512 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 40.2024 - LEI 8.666 - METROPOLITANO

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - 0512 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 40.2024 - LEI 8.666 - METROPOLITANO

    PORTARIA Nº 0512/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - 0511 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-178.2024 - E OUTROS LEI 14.133

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - Extrato TCAC SES-PRO-2024-03821

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - SES-PRO-2024/03821 - Em cumprimento ao disposto no art. 11 do Decreto Estadual n° 466/2023, este extrato refere-se à homologação do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, celebrado com o servidor investigado no âmbito do Processo n° SES-PRO-2024/03821, por infração disci...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - 0504- INDICASUS JUNHO- 2024 e SIHD ATUAL

    PORTARIA Nº 0504/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - Extrato de Portaria 0469-2024-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0469/2024/GBSES Extrato da Portaria nº 0469/2024/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo com fulcro nos artigos 10, 11, 43 e 44, todos da Lei 7.692/2002. Designa-se as servidores Agno Francisco Solon Vasconcelos e Gabrielle Maria Coury de Andrade para apurar possíveis irregularidades funcionais descrit...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - Extrato de Portaria 0467-2024-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0467/2024/GBSES Extrato da Portaria nº 0467/2024/GBSES, por meio da qual, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/2015: Considerando o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria nº 158/2024/GBSES public...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - 0499 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-155.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0499/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - Retificação da portaria do Teles Pires

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. º 0452/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria n 0452/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 05 de julho 2024, que ordena o repasse no valor de R$ 11.590.429,40 (Onze milhões quinhe...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - 0497 - Protocolo vancocinemia

    PORTARIA 0497/2024/GBSES Aprova o protocolo de monitoramento terapêutico da vancomicina nos hospitais geridos pela Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do Art. 71, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Portaria 0239/2024/GBSES que torna pública a i...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - 0496 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-186.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0496/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - 0495 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 226.2023-VÁRIOS - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0495/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - 0494 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-214.2023 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0494/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - 0493 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 189.2024-- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0493/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - 0492 - Ordenamento de pagamento Mirassol D Oeste- Junho a Outubro 2023

    PORTARIA Nº 0492/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - Extrato de Portaria 0442-2024-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº. 0442/2024/GBSES Extrato da Portaria n. 0442/2024/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-B, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Leonardo Tadeu de Almeid...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - ERRATA SUPLENTE - CTRS-075.2024 - LEI 14.133.2021

    ERRATA DAPORTARIA Nº 0301/2024/GBSES PUBLICADA EM 15/05/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.743 PÁGINA Nº54 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os ór...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - 0487 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 072.2018-E OUTROS- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0487/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - 0486 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 032.2020-VÁRIOS - LEI 8.666

    9PORTARIA Nº 0486/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência ...

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