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720 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - PORTARIA Nº 0102/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0102/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - PORTARIA Nº 089/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 089/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Excluir servidor da Portaria nº 133/2023 de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decre...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - 0670 -GESTOR E FISCAIS NOVOS - CTRS- 244 E 265.2024 - LEI 14.133.2021

    PORTARIA Nº 0670/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - 0669 - RT Núcleo Telessaúde e Saúde Digital

    PORTARIA Nº. 0669/2024/GBES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Resolução CIB/MT Nº 148 de 10 de junho de 2010, que dispõe sobre a implantação, coordenação, operacionalização e monitoramento do Programa Telessaúde Brasil - Núcleo do Estado de...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - Extrato de Portaria 0968-2021-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0968/2021/GBSES Extrato da parte dispositiva da decisão da Portaria n. 0968/2021/GBSES, assinada pelo Secretário de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, juntada no Processo Administrativo de Fornecedor - PAF nº 002/2014, IPAS - Instituto Pernambucano de Assistência Social (Conversão do Processo Físico nº 339055/2014) em 1...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - 0666 - CIEVS Sala de Situação

    PORTARIA N.º 0666/2024/GBSES Dispõe sobre a instituição da Sala de Situação em Saúde para o enfrentamento das Mudanças Climáticas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, e define sua composição e atribuições. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadu...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - Extrato de TCAC - SES-PRO-2022-15199

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Em cumprimento ao disposto no art. 11 do Decreto Estadual n° 466/2023, este extrato refere-se à homologação do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, celebrado com o servidor imputado no âmbito do Processo n° SES-PRO-2022/15199 e apenso SES-PRO-2024/30832, por infrações d...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - Portaria 0652-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0652/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - 0665 - SAMU - repasse SETEMBRO

    PORTARIA Nº 0665/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos ...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - 0664 - TELETRABALHO - AGSUS E UNISECOR

    PORTARIA N.º 0664/2024/GBSES ESTABELECE O CUMPRIMENTO DA JORNADA DOS SERVIDORES LOTADOS NA AUDITORIA GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -AGSUS E NA UNIDADE SETORIAL DE CORREIÇÃO DA SES/MT - UNISECOR NA MODALIDADE TELETRABALHO, EM RAZÃO DE OBRA/REFORMA NO ESPAÇO FÍSICO DE FUNCIONAMENTO DOS SETORES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atrib...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - 0661 -GESTOR E FISCAIS SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL E SUPLENT E - CTRS- 007.2024 -008.2024 - 009.2024 - LEI 14.133.2021

    PORTARIA Nº 0661/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - 0659 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-253.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0659/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - PORTARIA Nº 101/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 101/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - PORTARIA Nº 0100/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0100/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Retificar em parte a Portaria nº 074/2024 que defere a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. n...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - PORTARIA Nº 098/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 098/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - PORTARIA Nº 097/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 097/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - PORTARIA Nº 095/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 095/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Excluir servidor da Portaria nº 050/2024 de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decre...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - 0649 - Designando cordenadores do AGHUSE

    PORTARIA N.º 0649/2024/GBSES Designa servidores para a Coordenação Geral do sistema AGHUse (Sistema de Gestão em Saúde) no âmbito das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e C...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - Portaria 0629-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0629/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/2015: Considerando o Processo Administrativo Disciplinar SES-PRO-2023/15561 instaurado pela portaria nº 195/2023/GBSES publicado seu Extrato no Diário Oficial nº 28.461, em 2...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - 0645 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 150.2023 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0645/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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