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332 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - Portaria 125-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0125/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - 0159 - Ress e TC Cuiabá - NOVEMBRO 23

    PORTARIA Nº 0159/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - 0156 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR 148.2023 - - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0156/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - 0155 - Pregoeiros e Equipe Lei 10.520

    PORTARIA Nº 0155/2024/SES/MT DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DA SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, RESPONSÁVEIS PELAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - 0154 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 031.2024 - LEI 14.133.2021

    PORTARIA Nº 0154/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - 1ª RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 060. 2024.GBSES. PALAVIZUMABE SAZONALIDADE 2024 (1)

    1ª RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 060/2024/GBSES O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO a publicação da portaria nº 060/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 02 de fevereiro de 2024, que implementa o uso Da medicação PALIVIZUMABE para prevenção da Infecção grave causada pelo Vírus Sincicial ...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - 0152 - UPA - FEVEREIRO 2024

    PORTARIA Nº 0152/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e ...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Retificação - Portaria nº 097-2024-GBSES - Republicar

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 097/2024/GBSES* O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 097/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2024, que ordena a transferência de recurso de Cofinanci...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - 0151 -HANSENÍASE - FEVEREIRO 2024

    PORTARIA Nº 0151/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - 0150 - PAICI -FEVEREIRO 2024

    PORTARIA Nº 0150/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e ...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - 0149 - Cofinanciamento AAE Rondonópolis - competência FEVEREIRO 2024

    PORTARIA Nº 0149/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - 0148- PAGAMENTO PNAISP - FEVEREIRO - 2024

    PORTARIA Nº 0148/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municip...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - 0147 - COFINANCIAMENTO DA APS - Competência Fevereiro 2024

    PORTARIA Nº 0147/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municip...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - 0146 - Portaria MAC- fevereiro 2024

    PORTARIA Nº 0146/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúde...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - 0145-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 016.2024 - LEI 14.133.2021

    PORTARIA Nº 0145/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - 0144 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 149.2023 -LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0144/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - ERRATA DOS FISCAIS - CTR 153.2022 - LEI 8.666-PUBLICAR

    ERRATA DA PORTARIANº123/2024/GBSES PUBLICADA EM 04/03/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.694 PÁGINA Nº 35 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - 0143 - substituição fiscal de Termo de Convênio - 2174-2023 - Sta Casa Roo

    PORTARIA Nº 0143/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei 14133/2021 que determina que a execução dos convênios seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública. ...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - PORTARIA Nº 007/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 007/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - PORTARIA Nº 006/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 006/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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