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569 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - PORTARIA Nº 604 - BENS DE CONSUMO

    PORTARIA Nº 604/2024/GBSES Institui a Comissão para realização de Inventário Físico e Financeiro Anual dos Bens Patrimoniais de Consumo da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e, Considerando o disposto na Lei Federal n.º 4.320/64, que dispõe sobre o levant...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - PORTARIA Nº 605/2024/GBSES

    PORTARIA Nº 605/2024/GBSES Dispõe sobre a instituição da Comissão para realização de Inventário e Avaliação dos Bens Intangíveis da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e, Considerando o disposto na Lei Estadual n.º 11.109, de 20 de abril de 2020, que dispõ...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - 0603 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 002.2023-- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0603/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - 0599 - FILA ZERO - JULHO2024, dezembro-2023, janeiro, fevereiro, março e abril-2024

    PORTARIA Nº 0599/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - 0597 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 106.2024 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0597/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - 0596 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 330.2020-- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0596/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - 0595 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-230.2024 E OUTROS- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0595/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - Retificação da Portaria nº 176-2022

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 176/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a necessidade de retificação da fonte dos recursos financeiros dispostos no Artigo 2º da da Portaria nº 176/2022/GBSES, veiculada no Diario Ofiical nº 28.208, de 21 d...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - Extrato TCAC SES-PRO-2023-36464

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Em cumprimento ao disposto no art. 11 do Decreto Estadual n° 466/2023, este extrato refere-se à homologação do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, celebrado com a servidora imputada no âmbito do Processo n° SES-PRO-2023/36464, por infração disciplinar de menor potencia...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - 0594 - SAMU

    PORTARIA Nº 0594/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - ERRATA - CTRS-221.2024 - LEI 14.133.2021

    ERRATA DA PORTARIANº0585/2024/GBSES PUBLICADA EM 30/08/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.818 PÁGINA Nº 53 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os ór...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - 0591 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-148.2024- E OUTROS

    PORTARIA Nº 0591/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - 0590 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 281.2024 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0590/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - 0589 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-220.2024 E OUTROS

    PORTARIA Nº 0589/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - 0588- INDICASUS JULHO- 2024 e SIHD ATUAL

    PORTARIA Nº 0588/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - 0586 SUBSTITUIÇÃO GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 032.2020 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0586/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - ERRATA - Nº DO CTR- 058.2024- 26.08.2024- 8.666

    ERRATA DA PORTARIANº0576/2024/GBSESPUBLICADA EM 26/08/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.814 PÁGINA Nº 54 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - 0585 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-221.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0585/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - TORNA-SE-SEM-EFEITO - Nº DO CTR- 127.2024- 26.08.2024- 8.666

    TORNAR-SE SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0293/2024/GBSESPUBLICADA EM 10/05/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.740 PÁGINA Nº 48 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os ...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - 0582 - Ress e TC Cuiabá - JUNHO 2024

    PORTARIA Nº 0582/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

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