Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

720 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - 0788 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-315.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0788/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - 0787 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-216.2023 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0787/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - 0786 - FISCAIS NOVOS - CTR 243-2023 - LEI 8.66

    PORTARIA Nº 0786/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - 0785 _PORTARIA_DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_COM EFEITO FINANCEIRO

    PORTARIA Nº 0785/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou LORENA OLIVEIRA BUENO, matrícula 307075, no cargo de Superintendente de E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - ERRATA - Nº DO CTR- 299.2024.- 8.666

    ERRATA DA PORTARIANº0769/2024/GBSES PUBLICADA EM 21/11/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.874 PÁGINA Nº 90 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos público...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - 0784 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 228.2023 E OUTROS- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0784/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - 0783 - Substituição Licença prêmio Dezembro 2024 - CAP

    PORTARIA Nº 0783/2024/GBSES Designa Coordenador de Atenção Primária em substituição, durante o período de usufruto de licença prêmio da titular O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato Nº 414/2023 publicado no Diário Oficial do Estado - ediçã...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - 0781 - FILA ZERO EMENDA IMPOSITIVAS 22-11

    PORTARIA Nº 0781/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - ERRATA - Nº DO CTR- 101.2022.- 8.666

    ERRATA DA PORTARIANº0718/2024/GBSES PUBLICADA EM 23/10/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.856 PÁGINA Nº 58 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos público...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - 0779 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 024.2023 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0779/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - 0778 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 302.2024 E OUTROS- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0778/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - 0777 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-322.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0777/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - 0776 - Repasse Piso Salarial Enfermagem Outubro

    PORTARIA N.º 0776/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que alterou a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 0775 - NES - Núcleo Economia da Saúde - Implantação

    PORTARIA N.º 0775/2024/GBSES Instituição do Núcleo de Economia da Saúde (NES) na Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Portaria n° 55 de 10 de janeiro de 2018, que institui no âmbito do Ministério d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 0772-SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-101.2024 e outros- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0772/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - ERRATA - Nº DO CTR- 294.2024- 8.666

    ERRATA DA PORTARIANº0753/2024/GBSES PUBLICADA EM 13/11/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.870 PÁGINA Nº 40 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos público...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 0771- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 024.2023 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0771/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 0770 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-214.2023 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0770/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - ERRATA SUPLENTE - CTRS- 103.2024 - LEI 14.133.2021

    ERRATA DA PORTARIA Nº0326/2024/GBSES PUBLICADA EM 24/05/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.750 PÁGINA Nº63 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os ór...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 0769 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 299.2024 E OUTROS- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0769/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!