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58 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - 098 - FISCAIS NOVOS - CTR 148-2023 -231.2022 - 238.2019 - 099.2023- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 098/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - 097 - MAC- Janeiro 2024 - AUTORIZADO

    PORTARIA N. º 097/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - 096 - COFINANCIAMENTO DA APS - Competência Janeiro 2024 - AUTORIZADO

    PORTARIA Nº 096/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipa...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - 095 - UPA - JANEIRO 2024 - AUTORIZADO

    PORTARIA Nº 095/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e d...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - 094 - REGIONALIZAÇÃO - JANEIRO 2024

    PORTARIA Nº 094/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências; CONSIDERANDO a...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - 093- PAGAMENTO PNAISP- JANEIRO 2024 - AUTORIZADA

    PORTARIA Nº 093/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipa...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - 092 - PAICI -JANEIRO- 2024 - AUTORIZADO

    PORTARIA Nº 092/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e a...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - Edital de convocação banco externo - substituição Marina por Kaline

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO BANCO DE CREDENCIAMENTO EXTERNO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo n.º 71 da Constituição Estadual de 05/10/89. CONSIDERANDO o Regimento Escolar da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso - ESPMT, instituída pela Lei Complementar Nº 161/2004...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 091 - HANSENÍASE - JANEIRO 2024

    PORTARIA Nº 091/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - Portaria n°090 - Estabelece a localização da CPEI - SVS - 2024

    PORTARIA N.º 090/2024/GBSES Determina o endereço de localização e funcionamento da Coordenadoria do Programa Estadual de Imunização da Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º - Fica det...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - Portaria n°089 - Estabelece a localização da SUVSA - SVS - 2024

    PORTARIA N.º 089/2024/GBSES Determina o novo endereço de localização e funcionamento da Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º - Fica determinado o novo endereço de localização e funci...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - 088 - SAMU - repasse JANEIRO 2024

    PORTARIA Nº 088/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - 087 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL SUPLENTE - CTR- 049-2023 - 050.2023 - LEI 14.133-2021

    PORTARIA Nº 087/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a ...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - 086 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 248.2023 - LEI 14.1332021

    PORTARIA Nº 086/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORTARIA Nº 004/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 004/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - 085 - FISCAIS NOVOS - 176.2023 -HR SINOP

    PORTARIA Nº 085/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORTARIA Nº 005/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 005/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - 084 - Substituição LANA

    PORTARIA Nº 084/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou LANA BRUNA DA SILVA como Coordenadora de Enfermagem Cirúrgica e CME, do Hospital Regional de Colíder, Nível DGA-5; CONSIDERANDO a...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - 082 - ERRATA SUPLENTE - CTRS- 214.2023 - HR COLÍDER LEI 14.133.2021 PUBLICAR 09.02.2024

    PORTARIA Nº 082/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a ...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - 081-SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE DE FISCAIS - CTR- 221.2023 - LEI 14.133.2021

    PORTARIA Nº 081/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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