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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - 0492019 Avaliação de Desempenho 2020

    PORTARIA Nº 049/2019/AGER/MT Designa servidores para compor a comissão Central de Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Ar...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - 0472019 Revoga a Portaria de nº 0012017AGER

    PORTARIA N.º 047/2019/AGER/MT Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, constituída pela Portaria n.º 002/2011, alterada pelas Portarias n.º 008/2013, 009/2013, 010/2013, 003/2014, 020/201, 006/2017 e 015/2018. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃ...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - 0462019 Revoga a Portaria de nº 0012017AGER

    PORTARIA Nº 046/2019/AGER/MT Revoga a Portaria de n.º 001/2017/AGER que “dispõe sobre as condições gerais de prestação dos serviços transporte hidroviário de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia no Estado de Mato Grosso, e dá providências”. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGAD...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - 0452019 revoga as portarias 07, 08, 10 e 112019

    PORTARIA Nº 045/2019/AGER/MT Revoga as Portarias de n.º 07/2019, 08/2019, 10/2019 e 11/2019. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complementar nº. 429/2011, e o art. 31, XI, do Decreto nº. 1.017/2017 (Regimento Interno), e ainda...

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  • D.O. nº 27630 de 12/11/2019 - 0412019 Portaria Comissão de Trabalho com o objetivo de promover a atualização e unificação, quando possível, de todas as normatizações relativas ao transporte

    PORTARIA Nº 041/2019/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e o art. 31, VI, do Decreto n° 1.017/2017 (Regimento interno); Considerando Decisão de Diretoria Executiva Colegiada na 455º...

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  • D.O. nº 27618 de 24/10/2019 - 039.2019 - suspensão portaria 036-2019

    PORTARIA Nº 039/2019/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das suas atribuições dispostas na Lei Complementar n° 429, de 21 de julho de 2011 e considerando as justificativas apresentada pela analista reguladora - economista, Janice Alves, por meio da CI nº 124/2019/DRTR...

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  • D.O. nº 27615 de 21/10/2019 - 0382019 Avaliação Analistas Reguladores

    PORTARIA Nº 038/2019/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições e considerando o disposto na Lei Complementar n° 429, de 21 de julho de 2011 e no Decreto n. 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1° Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Analist...

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  • D.O. nº 27615 de 21/10/2019 - 0372019 Avaliação Fabio Beretta 2018 (1)

    PORTARIA Nº 037/2019/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições e considerando o disposto na Lei Complementar n° 429, de 21 de julho de 2011 e no Decreto n. 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1° Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do Analista...

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  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - 0242019 Portaria Comissão PTA

    PORTARIA Nº 024/2019/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e o art. 31, VI, do Decreto n° 1.017/2017 (Regimento interno); Considerando o disposto na Portaria Conjunta n° 013/2019/SEPL...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - 0222019 Portaria de Avaliação de Desempenho 2019

    PORTARIA Nº 022/2019/AGER/MT Designa servidores para compor a comissão Central de Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Ar...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - 0192019 Portaria Gestão de Documentos

    PORTARIA Nº 019/2019/AGER/MT Estabelece procedimentos internos para gestão, controle e utilização dos processos e documentos pelo Sistema de Protocolo Único do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADO...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - 0182019 Portaria instrução sumaria proc586545 2014

    PORTARIA Nº 018/2019/AGER/MT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso das atribuições previstas no artigo 10, II, alínea “d” da Lei Complementar nº 429, de 21 de julho de 2011; Considerando o disposto nos artigos 21 e 22 da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - 0172019 Portaria instrução sumaria proc436705 2013

    PORTARIA Nº 017/2019/AGER/MT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso das atribuições previstas no artigo 10, II, alínea “d” da Lei Complementar nº 429, de 21 de julho de 2011; Considerando o disposto nos artigos 21 e 22 da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - 0162019 Portaria instrução sumaria proc 567619 2014

    PORTARIA Nº 016/2019/AGER/MT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso das atribuições previstas no artigo 10, II, alínea “d” da Lei Complementar nº 429, de 21 de julho de 2011; Considerando o disposto nos artigos 21 e 22 da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004...

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  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - 0152019 Designa Fiscais titulares e suplentes para os contratos administrativos 2019

    PORTARIA Nº 015/2019/AGER/MT Designa os Fiscais Titulares e Suplentes para os Contratos Administrativos 2019 da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Comple...

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  • D.O. nº 27513 de 29/05/2019 - 0142019 Portaria alteração membros Grupos Focais PPA

    PORTARIA Nº 014/2019/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 10 II, “b” da Lei Complementar n. 429/2011, e o Art. 31, VI, do Decreto n° 1.017/2017 (Regimento Interno), e Considerando a obrigação de formular o Plano Plurianual - PPA...

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  • D.O. nº 27513 de 29/05/2019 - 0132019 Publicação portaria escala de LP 2019

    PORTARIA Nº 013/2019/AGER/MT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complementar no 429/2011; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar, para fins do disposto no artigo 113 da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990, bem como no Decreto...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - 0122019 Alteração na CPAD e GI

    PORTARIA Nº 012/2019 de 29 de abril de 2019 Alterar a Portaria n.º 002/2019/AGER/MT que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ES...

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  • D.O. nº 27471 de 27/03/2019 - 0062019 Portaria que altera fiscais ALTERA Portaria nº 017 2018 alteração em Fevereiro 2019

    PORTARIA Nº 006/2019/AGER/MT Altera os Fiscais Titulares e Suplentes para os Contratos Administrativos da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT definidos pela Portaria nº. 017/2018. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o...

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  • D.O. nº 27468 de 22/03/2019 - 0052019 Portaria Grupos Focais PPA

    PORTARIA Nº 005/2019/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 10 II, “b” da Lei Complementar n. 429/2011, e o Art. 31, VI, do Decreto n° 1.017/2017 (Regimento Interno), e Considerando a obrigação de formular o Plano Plurianual - PPA...

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