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75 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - PORTARIA 74

    PORTARIA Nº 74 A Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de dez...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - PORTARIA 73

    PORTARIA Nº 73 A Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de dez...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - PORTARIA 72 Arrecadaçao Fazenda Boa Vista

    PORTARIA Nº 72 A Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de dez...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - PORTARIA 71 Arrecadaçao Fazenda Rio Branco

    PORTARIA Nº 71 A Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de dez...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - PORTARIA 70 Arrecadaçao Sitio Rio Macaco

    PORTARIA Nº 70 A Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de dez...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - PORTARIA 68 Arrecadaçao Fazenda Nova Malaska

    PORTARIA Nº 68 A Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de dez...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 013 2022 ÁGUA MINERALdocx (1)

    PORTARIA INTERMAT Nº 067/2022 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017. RESOLVE: Art. 1º: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos Inframencionados...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 066 2022

    PORTARIA INTERMAT Nº 066/2022 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017. RESOLVE: Art. 1º: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos Inframencionados...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - PORTARIA 65 Arrecadaçao Gleba Rio da Casca IV

    PORTARIA Nº 65 A Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de dez...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - PORTARIA 64 Arrecadaçao Gleba Rio da Casca III

    PORTARIA Nº 64 A Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de dez...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - PORTARIA 63 Arrecadaçao Gleba Rio da Casca II

    PORTARIA Nº 63 A Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de dez...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - PORTARIA 62 Arrecadaçao Gleba Rio da Casca I

    PORTARIA Nº 62 A Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de dez...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - PORTARIA 61 2022 RETIRADA DE DOCUMENTOS COOPAR

    PORTARIA 61/2022/INTERMAT REGULAMENTA A RETIRADA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ATRAVÉS DO PROTOCOLO. A Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 39 do Decreto nº 281, de 25 de outubro de 2019, e, Considerando o art. 3º, §2º, Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018 e a ...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - PORTARIA 060 2022 COMISSÃO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO

    PORTARIA N° 060/2022/INTERMAT INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO NO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5º,Inciso II, do Decreto n° 1.546 de 07 de fevereiro de 1992 e, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 806 de 22 de janeiro de 2021, que re...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - PORTARIA 59 2022 RESEX

    PORTARIA Nº 59/2022/INTERMAT Dispõe sobre a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt e dá outras providências. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso das atribuições conferidas art.5º do Decreto Nº 1.396 de 19 de maio de 2022, CONSIDERANDO o que dispõem os arts. 225, § 1º, III da Constituição Federal, art. 22 da L...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - PORTARIA 58 2022 lotacionograma 3° trimestre 2022 REPUBLICADO

    *PORTARIA Nº 58/2022/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais Conforme o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providência...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - PORTARIA 57 2022 lotacionograma 2° trimestre 2022 REPUBLICADO

    *PORTARIA Nº 57/2022/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais Conforme o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providência...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - PORTARIA 56 2022 lotacionograma 1° trimestre 2022 REPUBLICADO

    *PORTARIA Nº 56/2022/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais Conforme o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providência...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 054_2022

    PORTARIA INTERMAT Nº 054/2022 PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2022/09859 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017. RESOLVE: Art. 1º: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanh...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 007 2022

    PORTARIA INTERMAT Nº 053/2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017. RESOLVE: Art. 1º: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos Inframencionados...

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