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168 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26561 de 24/06/2015 - Portaria nº 054.2015.GAB.SEJUDH

    Portaria nº 54/2015/GAB-SEJUDH, de 18 de junho de 2015. Delega competências e designa servidores para operacionalização do Sistema APLIC, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual e; Conside...

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  • D.O. nº 26557 de 18/06/2015 - Portaria 64

    PORTARIA Nº 64/SEJUDH-MT, DE 18 DE JUNHO DE 2015. CONSIDERANDO O processo de nº 105645/2015, o Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos. RESOLVE: Instituir a Comissão para a realização do Processo Seletivo Simplificado para provimento aos cargos de Assistente do Sistema Socioeducativo e Agente Socioeducativo do Sistema Socioeducativ...

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  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - Portaria nº 58 2015 Substituição de membro da coordenação do CETRAP

    PORTARIA Nº 58/2015/GAB/SEJUDH/MT, DE 09 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre a substituição de membro da coordenação do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Mato Grosso - CETRAP/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Const...

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  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - Portaria nº 57 2015 Substituição de representante da SEJUDH para compor o CETRAP Biênio 2015 2016

    PORTARIA Nº 57/2015/GAB/SEJUDH/MT, DE 03 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre a substituição de representante da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos no Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Mato Grosso - CETRAP/MT, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - Portaria Conjunta nº 356.2015.CGE - COR.SEJUDH

    PORTARIA CONJUNTA Nº 356/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSno uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 8º da Lei Complementar nº 413/2010 e em consonância com o art. 3º da Lei Complem...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - Extrato de Portaria Conjunta nº 325.2015.CGE - COR.SEJUDH

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº. 325/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 325/2015/CGE-COR/SEJUDH por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Simone Sonchine de Jesus, matrícula nº. 233294, com fulcro no artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004 designa-se os servidores Álvaro Martins,Jefferson Batista da L...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - Portaria Conjunta nº 354.2015.CGE -COR.SEJUDH

    PORTARIA CONJUNTA Nº 354/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 8º da Lei Complementar nº 413/2010 e em consonância com o art. 3º da Lei Comple...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº 355.2015.CGE - COR.SEJUDH_RETIFICAÇÃO

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA DE RETIFICAÇÃO Nº. 355/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 355/2015/CGE-COR/SEJUDH DE RETIFICAÇÃO: “Art. 1º. Retificar na PORTARIA CONJUNTA N° 136/2015/CGE-COR/SEJUDH, de 12.02.2015: Onde se lê: [...] Considerando o teor dos autos dos processos nº 371202/2014, e apensos que noticiam supostas irregularidades na co...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº 343.2015.CGE - COR.SEJUDH

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº. 343/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 343/2015/CGE-COR/SEJUDH por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Adão Baca Hermoza, matrícula nº. 224963, Leandro Medeiros de Brito, matrícula nº. 232870, Adriano Baptista Adrelino, matrícula nº. 232435, Gilberto Erik de Brito, mat...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - Portaria Conjunta nº 279.2015.CGE - COR.SEJUDH

    PORTARIA CONJUNTA Nº 279/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO AUDITOR GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 8º da Lei Complementar nº 413/2010 e artigo 3º da Lei Complementar n. 550/2014. Consider...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 329.2015.CGE-COR.SEJUDH

    PORTARIA CONJUNTA Nº 329/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lh...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - Portaria Conjunta 328.2015.CGE-COR.SEJUDH

    PORTARIA CONJUNTA Nº 328/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lh...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - Portaria Conjunta nº 141.2015.AGE-COR.SEJUDH

    PORTARIA CONJUNTA Nº 141/2015/AGE-COR/SEJUDH OSECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 8º da Lei Complementar nº 413 de 20/12/2010 e art. 3º ...

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  • D.O. nº 26548 de 3/06/2015 - Portaria nº 056.2015.GAB.SEJUDH

    PORTARIA nº 056/2015/GAB/SEJUDH, de 02 de junho de 2015. Aprova o Regimento Interno das Unidades de Semiliberdade do Estado de Mato Grosso O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual e Considerando os preceitos da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do ...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 289/2015/CGE-COR/SEJUDH

    PORTARIA CONJUNTA Nº 289/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe...

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  • D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - Portaria nº 051.2015.GAB.SEJUDH

    PORTARIA Nº 051/2015/GAB/SEJUDH, 12 DE MAIO 2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado De Mato Grosso, CONSIDERANDO a Portaria n° 093/2014/GAB/SEJUDH, de 14 de Novembro de 2014 que dispõem sobre a Regulamentação das Atribuições do...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - Portaria nº 48 2015 Comissao organizadora da III Conferencia CONEDE

    PORTARIA Nº 048/2015/GAB/SEJUDH, DE 07 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre a Comissão Organizadora da III Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando a...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - Portaria nº 46 2015 Nomeação de representantes da Assembleia Legislativa para compor o CETRAP

    PORTARIA Nº 46/2015/GAB/SEJUDH/MT, DE 06 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre a nomeação de membros da Assembleia Legislativa para compor o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Mato Grosso - CETRAP/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, i...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - Portaria nº 047.2015.GAB.SEJUDH

    PORTARIA Nº 047/2015/GAB/SEJUDH, 06 DE MAIO DE 2015 Dispõe sobre a Designação da Servidora para a função de Administradora Estadual do Sistema SIPIA SINASE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado De Mato Grosso, RESOLVE: CONSIDERA...

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  • D.O. nº 26525 de 30/04/2015 - Portaria nº 044.2015.GAB.SEJUDH

    PORTARIA Nº 044/2015/GAB/SEJUDH, 30 DE ABRIL DE 2015 Dispõe sobre a Designação da Servidora para a função de Administradora Estadual do Sistema SIPIA SINASE, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado De Mato Grosso, RESOLVE: CONSIDE...

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