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193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26842 de 17/08/2016 - Portaria N 076.2016.GAB.SEJUDH

    PORTARIA N° 076/2016/GAB/SEJUDH, DE 10 DE AGOSTO DE 2016. Promove alterações na Portaria Nº 093/2014/GAB/SEJUDH, de 17 de novembro de 2014, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, CONSIDERA...

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  • D.O. nº 26842 de 17/08/2016 - PORTARIA 0682016 Designação dos fiscais dos contratos Para Publicar

    PORTARIA N.º 068/2016/GAB-SEJUDH-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, dos contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº ...

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  • D.O. nº 26841 de 16/08/2016 - Portaria nº 143 2016 RefProtocolo 293691 2015

    PORTARIA Nº 143/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - PORTARIA Nº 072.2016.GAB.SEJUDH-Comissão desfazimento de bens moveis inserviveis

    PORTARIA Nº 72/2016/SEJUDH/MT Dispõe sobre a instituição de Comissão de servidores para desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados por inutilização, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições legai...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Portaria nº 071.2016.SEJUDH.FUNAC.PROCON instituir a COMISSÃO DE INVENTÁRIO

    PORTARIA Nº 071/2016/SEJUDH/FUNAC/PROCON Institui a comissão para realização de inventário físico financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Fundação Nova Chance e PROCON. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atrib...

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  • D.O. nº 26835 de 8/08/2016 - Portaria nº 133 2016 Ref protocolo 444702 2015 PAD 0502015

    PORTARIA Nº 133/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26835 de 8/08/2016 - Portaria nº 132 2016 Ref protocolo 483524 2015 PAD 0372015

    PORTARIA Nº 132/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26835 de 8/08/2016 - Portaria nº 131 2016 Ref protocolo 483504 2015 PAD 0332015

    PORTARIA Nº 131/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - Portaria Nº 069.2016.GAB.SEJUDH

    PORTARIA Nº 069/2016/GAB/SEJUDH/MT O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71, Resolve: Art. 1º. DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores relacionados para fin...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - PORTARIA Nº 01/2016/GAB/SADH, 02 DE AGOSTO DE 2016.

    PORTARIA Nº 01/2016/GAB/SADH, 02 DE AGOSTO DE 2016. Designa substituição da Secretária Executiva dos Conselhos em sua ausência ou afastamento. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, V da Lei Complementar nº 266, de 29 de Dezembro de 2006. Considerando a necessidade, por vezes, da Secretár...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - Portaria nº 055.2016.GAB.SEJUDH

    PORTARIA N° 55/2016/SAAP/SEJUDH, DE 31 DE MAIO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, IV da Constituição Estadual, e O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com o fundamento no artigo ...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - Portaria nº 067.2016.GAB.SEJUDH

    PORTARIA Nº 067/SEJUDH DE 09 DE JUNHO DE 2016 Designar a servidora Beatriz Moura Guimarães, profissional de nível superior, perfil médica clínica, lotada na Penitenciaria Major PM Zuzi Alves da Silva, para atuar uma vez na semana na Cadeia Pública de Nova Xavantina e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,...

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  • D.O. nº 26820 de 18/07/2016 - Portaria nº 063

    Portaria nº. 063/SEJUDH/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, a Lei 9688 de 26 de dezembro de 2011, a Lei 10050 de 07 de janeiro de 2014, a Lei 10052 de 15 de janeiro de 2014, e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de ...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - Portaria nº 130 2016 Ref protocolo 196193 2015 PAD 092015

    PORTARIA Nº 130/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26818 de 14/07/2016 - Portaria nº 124 2016 RefProtocolo n675453 2015

    PORTARIA Nº 124/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - Portaria nº 123 2016 SAD 09 2016

    PORTARIA Nº 123/2016GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada p...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - Portaria nº 122 2016 SAD 09 2016

    PORTARIA Nº 122/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - Portaria nº 121 2016 SAD 09 2016

    PORTARIA Nº 121/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - PORTARIA Nº 061.2016.GAB.SEJUDH

    PORTARIA Nº 061/2016/GAB/SEJUDH, 01 DE JULHO DE 2016. Designa substituição do Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos em sua ausência ou afastamento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando o artigo ...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - PORTARIA Nº 222016GABSAAP Portaria de Substituição Secretario Adjunto

    PORTARIA Nº 22/2016/GAB/SAAP, 28 DE JUNHO DE 2016. Designa substituição do Secretário Adjunto de Administração Penitenciária em sua ausência ou afastamento. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso IX do Decreto nº 454, de 21 de março de 2016. Considerando a necessidade, p...

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