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193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Portaria nº 62 2016

    PORTARIA Nº 062/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, 45 e 50, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Portaria nº 61 2016

    PORTARIA Nº 061/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, 45 e 50, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Portaria nº 60 2016

    PORTARIA Nº 060/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, 45 e 50, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Portaria nº 59 para publicação ADÃO BACA e outros formato word

    PORTARIA Nº 059/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Portaria nº 057 2016 Ref protocolo 456831 2012 PAD 0012012

    PORTARIA Nº 057/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Portaria nº 56 para publicação Luiz Gustavo e Liliane formato word

    PORTARIA Nº 056/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Portaria nº 55 para publicação ROBERTO formato word

    PORTARIA Nº 055/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - 3 Portaria para publicação março 2016 Formato word

    PORTARIA Nº 054/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - Portaria nº 37_2016_Nomeação de representantes da SETAS para compor o CETRAP/MT

    PORTARIA Nº 37/2016/GAB/SEJUDH/MT, DE 24 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 26743 de 22/03/2016 - PORTARIA CONJUNTA Nº 11052015 AGE CORSEJUDH

    PORTARIA CONJUNTA Nº 1105/2015/AGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 3º da Lei Complementar nº 550 de 27/11/2014. Consid...

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  • D.O. nº 26743 de 22/03/2016 - Portaria n 036.2016.GAB.SEJUDH

    PORTARIA Nº 036/2016/GAB/SEJUDH/MT O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71 e Considerando a necessidade de substituição de membros do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 067/GB/SEJUDH/MT, de 16 de julho de 2015, para elaboração do Pl...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - Portaria Nomeação Defensor Dativo 0022016 Ref PAD Nº 092015

    PORTARIA Nº 002/2016/GAB/UNISCOR/DT/SEJUDH O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 09/2015, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria Conjunta nº 563/2014/AGE-COR/SEJUDH, de 29/09/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 19/03/2015, página 49; ...

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  • D.O. nº 26739 de 16/03/2016 - PORTARIA 072016

    PORTARIA Nº 007/2016/GAB/FUNAC/MT. Institui grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização dos Manual Técnico de Processos e Procedimentos da Fundação Nova Chance. A Presidente da Fundação Nova Chance, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 128 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Decreto nº 274, de 01 de...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - PORTARIA CONJUNTA 01.2016

    PORTARIA CONJUNTA N.° 001/2016/SAAP-SEJUDH/FUNAC/MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de fiscalização das contratações de mão de obra de recuperandos do Sistema Penitenciá...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - Portaria nº 029.2016.GAB.SEJUDH_Competências e atribuições dos fiscais de contratos

    PORTARIA N.º 029/2016/GAB-SEJUDH-MT Dispõe sobre as competências e atribuições dos Fiscais dos Contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº 005 de 02 de Janeiro de ...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - Portaria nº 058 2016 Ref Protocolo 622786 2014 PAD 017 2014

    PORTARIA Nº 058/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - 2 Portaria nº 051 2016 Ref protocolo 34214 2015 SIND 022014 Cópia Cópia Cópia Cópia

    PORTARIA Nº 051/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 paragrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundament...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - 2 Portaria nº 049 2016 Ref protocolo 34214 2015 SIND 022014 Cópia Cópia Cópia

    PORTARIA Nº 0049/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 paragrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamen...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - 2 Portaria nº 048 2016 Ref protocolo 34214 2015 SIND 022014 Cópia Cópia

    PORTARIA Nº 048/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 paragrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundament...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - 2 Portaria nº 047 2016 Ref protocolo 34214 2015 SIND 022014 Cópia

    PORTARIA Nº 047/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundament...

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