Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - PORTARIA Nº 332016GABSAAP Portaria de Substituição Secretario Adjunto

    PORTARIA Nº 33/2016/GAB/SAAP, 14 DE OUTUBRO DE 2016. Designa substituição do Secretário Adjunto de Administração Penitenciária por período determinado. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso IX do Decreto nº 454, de 21 de março de 2016. Considerando a necessidade do Secr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26879 de 10/10/2016 - Portaria n 087.2016 Inclusão de membro Conselho Socioeducador Internação Feminina Dirceu Aparecida e Joelma Aparecida

    PORTARIA Nº 087/2016/GAB/SEJUDH/MT O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71 e Considerando a Portaria nº 10/2016/SUSED/SAJU/SEJUDH, de 1º/02/2016 e a Portaria nº 70/2016/SUSED/SAJU/SEJUDH, de 08/08/2016 institui o Conselho Socioeducador do Cent...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - Portaria 086

    Portaria nº. 86/SEJUDH/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, a Lei 9688 de 26 de dezembro de 2011, e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - Portaria Nº 3992016 Substituição

    PORTARIA N.º 399/2016/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014. Considerando o teor dos autos do Processo n.º 102086/2013; Considerando a necessi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - Portaria Nº 3982016 Substituição

    PORTARIA N.º 398/2016/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014. Considerando o teor dos autos do Processo n.º 102086/2013; Considerando a necessi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - Portaria nº 153 2016 Ref protocolo 483524 2015 PAD 0372015

    PORTARIA Nº 153/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - Portaria nº 152 2016 Ref protocolo 483504 2015 PAD 033 2015

    PORTARIA Nº 152/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - Portaria nº 151 2016 Ref protocolo 604775 2014 PAD 012 2014

    PORTARIA Nº 151/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - Portaria 403 2016 Substituição de membro 1331082012

    PORTARIA N.º 403/2016/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004: Considerando o teor dos autos do Processo n.º 133108/2012, 165382/2012, 651106/2012, 212825/2013, 337285/2013 e 596754/2013; ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - Portarianº 085.2016.GAB.SEJUDH

    Portaria nº 85/2016/GAB-SEJUDH, de 26 de setembro de 2016. Dispõe sobre a delegação das atribuições de ordenador de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Gros...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - Portaria nº 084.2016.GAB.SEJUDH

    PORTARIA Nº 84/2016/GAB/SEJUDH, 26 DE SETEMBRO DE 2016. Designa substituição da Secretária Adjunta de Administração Sistêmica em sua ausência ou afastamento. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso IX do Decreto nº 454, de 21 de março de 2016. Considerando a necessidade, por ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - Portaria nº 149 2016 ref protocolo 318460 2015 PAD Nº 024 2015

    PORTARIA Nº 149/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26863 de 16/09/2016 - Portaria N 27 16 alteração Conselho Disciplinar Alta Floresta

    PORTARIA N.º 27/2016/GAB/SAAP/SEJUDH, de 12 de Setembro 2016. Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Alta Floresta e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - Portaria nº 148 2016 Ref protocolo 213981 2016 PAD 002 2016

    PORTARIA Nº 148/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - Portaria nº 147 2016 Ref protocolo 214040 2016 PAD 003 2016

    PORTARIA Nº 147/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26854 de 2/09/2016 - Portaria n° 822016 Dispõe sobre a guarda, controle dos veículos GETRAN alterada

    Portaria nº 082/2016/GAB/SEJUDH, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. “Estabelece regras para a cautela, a guarda e conservação, a custódia, a alienação, a aquisição gratuita e/ou onerosa, a utilização, o cadastramento, a identificação, o controle, a gestão e o licenciamento dos veículos, oficiais e auxiliares da Secretaria de Estado de Justiça e Direito...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26852 de 31/08/2016 - Portaria nº 146 2016 Ref Protocolo 448186 2015 PAD Nº 047 2015

    PORTARIA Nº 146/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26852 de 31/08/2016 - Portaria nº 145 2016 Ref Protocolo 448154 2015

    PORTARIA Nº 145/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26850 de 29/08/2016 - Portaria 0792016 Comissão da Regulamentação

    PORTARIA Nº 79/2016/GAB/SEJUDH, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão Técnica de Elaboração do Processo de Regulamentação da Diretoria de Ensino Penitenciário. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26847 de 24/08/2016 - Portaria 073

    Portaria nº.073/SEJUDH/2016 de 17 de agosto de 2016. Dispõe sobre a utilização da ferramenta “Google Forms” como procedimento formal de Avaliação de Desempenho Especial e Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!