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34 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 017 2018 PJC LOCAÇÃO Diretoria Gral PJC

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2018/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°1.526/SGAC/PGE e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 551566/2018 e AUTORIZO a locação por DISPENSA DE L...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 013 2018 PJC LOCAÇÃO Tapurah

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°1.582/SGAC/PGE e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 205102/2018 e AUTORIZO a locação por DISPENSA DE L...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 001 2018 POLITEC TORNAR SEM EFEITO

    TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018/SESP/MT Considerando o Despacho de fls. 176, do processo nº 109850, em decorrência da não formalização do contrato com a empresa, resolvo, portanto, TORNAR SEM EFEITO a RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018/SESP/MT, publicada no dia 27/07/2018, no Diári...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - Notificação Prefeitura de Várzea Grande

    NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, vem por este ato, NOTIFICAR a Prefeitura Municipal de Várzea Grande, a apresentar na Coordenadoria de Gestão de Pessoas - SESP, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir do recebimento deste, para tratar de assuntos relacionados ao pagamento do reembolso de cessã...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - RATIFICAÇÃO INEX 018 2018 POLITEC

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2018/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°1.440/SGAC/2018 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 376679/2018 e AUTORIZO a contratação por ...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 0015 2018 PMMT LOCAÇÃO corregedoria

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2018/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°1.538/SGAC/2018 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 423400/2018 e AUTORIZO a locação por DISPENSA DE ...

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  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - Ofício 100 2018 COPAL Comunicação de Multa - Maria José dos Reis Neto

    OFÍCIO Nº 100/2018/COPAL/SUADM/SAAS/SESP PROCESSO: 465548/2018 À representante empresa: Maria José dos Reis Neto EPP - CNPJ 10.226.940/0001-57 Assunto: Decisão em que aplica multa em decorrência de inexecução contratual Sirvo-me do presente para NOTIFICAR essa empresa quanto à Decisão nº 73/2018, proferida pela Sra. Secretária Adjunta de Adm...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - RATIFICAÇÃO INEX 016 2018 POLITEC

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2018/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°1.387/SGAC/2018 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 376665/2018 e AUTORIZO a contratação por ...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - RATIFICAÇÃO INEX 014 2018 POLITEC

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2018/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°1.330/SGAC/2018 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 396930/2018 e AUTORIZO a contratação por ...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - RATIFICAÇÃO INEX 012 2018 POLITEC

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2018/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°1.281/SGAC/2018 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 240002/2018 e AUTORIZO a contratação por ...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 010 2018 POLITEC Aquisição de Cedulas

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°1.169/SGAC/2018 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 459741/2018 e AUTORIZO a contratação por DISPENSA...

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  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - RATIFICAÇÃO INEX 008 2018 GEFIP ERRATA

    RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018/SESP A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do valor HOMOLOGADO à empresa MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP, que foi publicado no Diário Oficial do Estado - D.O.E na edição nº 27353 de 27 de setembro de 2018, página 19. Retif...

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  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - Ofício 92 2018 Comunicação de decisão de recurso SP Comércio

    OFÍCIO Nº 092/2018/COPAL/SUADM/SAAS/SESP PROCESSO: 280005/2018 Ao Representante da empresa: SP Comércio de Máquinas, Equipamentos e Serviços Ltda - CNPJ: 26.783.910/0001-81 Assunto: Contrato nº 080/2017/SESP Sirvo-me do presente para NOTIFICAR essa empresa quanto à Decisão nº 19/2018, proferida pelo Sr. Secretário de Estado de Segurança Públ...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - RATIFICAÇÃO INEX 011 2018 UJ

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2018/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°1.100/SGAC/2018 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 469817/2018 e AUTORIZO a contratação por ...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - RATIFICAÇÃO INEX 004 2018 PMMT

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°476/2018/UJ/SESP/MT e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 236622/2018 e AUTORIZO a contratação ...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - RATIFICAÇÃO INEX 005 2018 REDE CIDADÃ

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°410/2018/UJ/SESP/MT e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 266092/2018 e AUTORIZO a contratação ...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - RATIFICAÇÃO INEX 003 2018 GEFRON

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°380/2018/UJ/SESP/MT e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 169389/2018 e AUTORIZO a contratação ...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2018/SESP, DE 11 DE JULHO DE 2018.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N º 06/2018/SESP, DE 11 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre diretrizes para o desenvolvimento, no Estado, da Rede Nacional de Educação à Distância (Rede EAD), estabelece competências dos Telecentros e atribuições de seus dirigentes, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lh...

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  • D.O. nº 27295 de 6/07/2018 - Notificação Monica Furtado de Oliveira Souza

    NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, vem por este ato, NOTIFICAR a Senhora MONICA FURTADO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 217265, a se apresentar na Coordenadoria de Gestão de Pessoas - SESP, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir do recebimento deste, para tratar de assuntos relacionados à sua vi...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-2018-CPCT-POLITEC-SESP-MT, DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÃO DOS SERVIDORES DA POLITEC-MT

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2018/CPCT-POLITEC/SESP/MT Dispõe sobre a escala de plantão dos servidores da Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso - POLITEC/MT. A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SESP/MT e o CONSELHO DE POLÍTICA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃ...

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