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103 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - Portaria nº 057/2020/SESP

    PORTARIA Nº 057/2020/SESP, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Administrador Estadual do Sistema SIPIA/SINASE no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O Secretário de Estado de Segurança Pública no uso das atribuições conferidas pelo Art. 71 da Constituição Estadual e, Considerando que...

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  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - Portaria 68

    PORTARIA Nº 68/2020/SESP Dispõe sobre os procedimentos excepcionais e de emergência a serem adotados no âmbito da Fundação Nova Chance - FUNAC e da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, para auxiliar na prevenção e contenção da disseminação do novo coronavírus (COVID-19). O Secretário de Estado de Segurança no uso das atribuições l...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - Portaria nº 061 2020 GAB SESP

    Portaria nº 061/SESP/2020 OSECRETARIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,econsiderandoodispostonaLei n. 9666de13dedezembrode2011,Lei n. 9739de15demaiode2012enoDecreton.3006de05demaiode2004. RESOLVE: Art.1ºHomologarasAvaliaçõesAnuaisdeDesempenhodosservidoresdaSecretariadeEstadodeSegurançaPública,referenteao período de 2016, ...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - PORTARIA Nº 060/2020/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 060/2020/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar Estadual nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, nº 550/2014 e nº 584/2017; Considerando a Portaria nº 009/2019/CGE-COR/SESP, publicada no D.O.E. de 14/08/...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - PORTARIA Nº 064/2020/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 064/2020/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual, pela Lei nº 7.692/2002, Lei Complementar 207/2004, e Lei Complementar nº 04/1990: Considerando o teor do Processo nº 577262/2015; Considerando a Portaria nº 129/20...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - PORTARIA Nº 038/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP

    PORTARIA Nº 038/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, pela Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar n° 584, de 17/01/20...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - PORTARIA Nº 039/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP

    PORTARIA Nº 039/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, pela Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar n° 584, de 17/01/20...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - PORTARIA Nº 035/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP

    PORTARIA Nº 035/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, pela Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar n° 584, de 17/01/20...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - PORTARIA Nº 033/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP

    PORTARIA Nº 033/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, pela Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar n° 584, de 17/01/20...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - PORTARIA Nº 034/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP

    PORTARIA Nº 034/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, pela Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar n° 584, de 17/01/20...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - PORTARIA Nº 036/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP

    PORTARIA Nº 036/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, pela Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar n° 584, de 17/01/20...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - Portaria nº 040/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 040/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - Portaria nº 037/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 037/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27716 de 23/03/2020 - Portaria nº 030/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 030/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27713 de 18/03/2020 - Proc 1090652020 PORTARIA 056 2020 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA N.º 056/2020/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 27704 de 5/03/2020 - Portaria nº 44/2020/GAB/SESP.

    PORTARIA Nº 44/2020/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, 67-B e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014, 584/2017 e, Considerando que o rito estabelecido para os casos de abandono de...

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  • D.O. nº 27704 de 5/03/2020 - Portaria nº 25/2020/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 025/GAB/SESP, 03 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a Gestão de Vagas dos Centros de Atendimento Socioeducativo do Estado de Mato Grosso, disciplinando procedimentos administrativos para ingresso e transferência de adolescentes em conflito com a lei nos respectivos centros e dá outras providências. O Secretário de Segurança Pública do ...

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  • D.O. nº 27703 de 4/03/2020 - Portaria nº 42/2020/GAB/SESP

    PORTARIA N° 42/2020/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual. Considerando a decisão proferida no Processo Administrativo n º 002/2015/SESP (Protocolo nº 202384/2015 e apensos), instituído pela Portaria nº 39/2015/GAB-SESP, de 01 ...

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  • D.O. nº 27699 de 27/02/2020 - Portaria nº 037/2020/GAB/SESP/MT

    PORTARIA No 037/2020/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando o Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2019/CFCP/CGG/DGA/SENAD, publicado no Diário Oficial da União em 06/12/2019, firmado entre o Governo...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - Portaria nº 40/2020/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 40/2020/GAB/SESP, 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a definição, no âmbito da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, das unidades “aquarteladas”, para os efeitos do Decreto Nº 639, de 19/07/2016, alterado pelo decreto Nº 349 de 15/01/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, n...

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