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103 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27828 de 2/09/2020 - Portaria nº 099 2020

    PORTARIA Nº 099/2020/GAB/UNISCOR-SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27828 de 2/09/2020 - Portaria nº 098 2020

    PORTARIA Nº 098/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27827 de 1/09/2020 - Portaria nº 169/2020/SESP, de 28 de agosto de 2020.

    PORTARIA Nº 169/2020/SESP, de 28 de agosto de 2020. Retifica a Portaria nº 154/2020/SESP, de 17 de agosto de 2020, que institui o Comitê Setorial, com o objetivo de implantar o Sistema SIGADOC no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - Portaria nº 166 2020 GAB SESP

    Portaria nº 166/2020 GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretari...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - Portaria nº 168/2020/SAAP/SESP.

    PORTARIA Nº 168/2020/SAAP/SESP Regulamenta o Decreto nº 103/2019, que trata da prestação de assistência material referente a produtos permitidos e não fornecidos pelos estabelecimentos penais do Sistema Penitenciário, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTAD...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - Portaria nº 156 Regulamentando jornada de acordo com Decrreto 520, de 10062020

    PORTARIA Nº 156/2020/SESP Dispõe sobre os procedimentos excepcionais e de caráter temporário a serem adotados no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, para auxiliar na prevenção e contenção da disseminação do novo coronavírus (COVID-19). O Secretário de Estado de Segurança no uso das atribuições legais; e Considerando o ...

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  • D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - Portaria nº 150 2020 GAB SESP

    Portaria nº 150/2020 GAB/SESP OSECRETARIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,econsiderandoodispostonaLei n. 9666de13dedezembrode2011,Lei n. 9739de15demaiode2012enoDecreton.3006de05demaiode2004. RESOLVE: Art.1ºHomologarasAvaliaçõesAnuaisdeDesempenhodosservidoresdaSecretariadeEstadodeSegurançaPública,referenteao período de 20...

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  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - PORTARIA Nº 154/2020/SESP

    PORTARIA Nº 154/2020/SESP, de 17 de agosto de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Decreto nº 512, de 04 de junho de 2020, que institui os procedimentos para produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e informações arquivísticas em am...

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  • D.O. nº 27815 de 14/08/2020 - Portaria nº 149/2020/GAB.SESP

    PORTARIA Nº 149/2020/GAB/SESP INSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS CADEIAS PÚBLICAS PARA JOVENS E ADULTOS “A” E “B” NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhes confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando a necessidade de receb...

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  • D.O. nº 27815 de 14/08/2020 - Portaria nº 153/2020/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 153/2020/GAB/SESP Altera os membros da Portaria nº 119/2020/GAB/SESP publicada em 01/07/2020, instituindo o grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no ...

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  • D.O. nº 27798 de 22/07/2020 - Portaria n° 125/2020/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 125/2020/GAB/SESP Institui no âmbito da Fundação Nova Chance, Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso e seus órgãos vinculados o Sistema de Gerenciamento e Manutenção de Frota - SISMAF e da outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE no uso de suas atribuições legai...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - Portaria nº 136/2020/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 136/2020/GAB/SESP, DE 14 DE JULHO DE 2020. Regula a aplicação da Avaliação de Desempenho Físico (ADF), no âmbito do Grupo Especial de Segurança de Fronteira (GEFRON) e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual. CONSIDERANDO o D...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 070/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP

    PORTARIA Nº 070/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, pela Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar n° 584, de 17/01/20...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 069/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP

    PORTARIA Nº 069/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, pela Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar n° 584, de 17/01/20...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 063/2020/UNISCOR/SP/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 063/2020/UNISCOR/SP/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 062 2020 PAD 142017

    PORTARIA Nº 062/2020/UNISCOR/SP/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - Portaria 123/2020/GAB/SESP

    PORTARIA N° 123/2020/GAB/SESP, de 8 de Julho de 2020. Alterar comissão do Processo Administrativo instaurado para apurar fatos indicados na Investigação Preliminar nº 014/2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, o Art. 33 da Lei Complementar n° 550/2014 e ...

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  • D.O. nº 27783 de 1/07/2020 - Portaria nº 119/2020/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 119/2020/GAB/SESP Institui grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constitui...

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  • D.O. nº 27782 de 30/06/2020 - Portaria Nº 0082020SAJU Regulamenta o deposito de bens dependencias da SAJU

    PORTARIA Nº 008/2020/SAJU/SESP-MT, DE 26 DE JUNHO DE 2020. Regulamenta os procedimentos para o recebimento de bens apreendidos nas dependências da Secretaria Adjunta de Justiça - SAJU/MT. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual n.º 612, de 28 de janeiro de 2019, e Considerando, a nece...

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  • D.O. nº 27779 de 25/06/2020 - 0042020 Portaria Comissão de avaliação e selecao credenciamento

    PORTARIA Nº 004/2020/SUASE/SAJU/SESP Cria Comissão de Avaliação e Seleção para credenciamento de docentes para atuação nos cursos de Formação Inicial e Continuada dos Servidores do Sistema Socioeducativo do Estado do Mato Grosso. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA e o SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA no uso das atribuições que lhe ...

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