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733 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - SUHAB Portaria nº 21 2023 nomear fiscal para Convênio 2278 2022 Prefeitura Municipal de ARENAPOLIS

    PORTARIA Nº 21/2023/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - SUHAB Portaria nº 20 2023 nomear fiscal para Convênio 2286 2022 Prefeitura Municipal de ALTO BOA VISTA

    PORTARIA Nº 20/2023/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - SUHAB Portaria nº 19 2023 nomear fiscal para Convênio 2281 2022 Prefeitura Municipal de SANTA CARMEM

    PORTARIA Nº 19/2023/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - SUHAB Portaria nº 18 2023 nomear fiscal para Convênio 2276 2022 Prefeitura Municipal de PARANAÍTA

    PORTARIA Nº 18/2023/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - SUHAB Portaria nº 17 2023 nomear fiscal para Convênio 1915 2022 Prefeitura Municipal de NOVA MARINGA

    PORTARIA Nº 17/2023/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - SUHAB Portaria nº 16 2023 nomear fiscal para Convênio 2270 2022 Prefeitura Municipal de NOVA CANAÃ DO NORTE

    PORTARIA Nº 16/2023/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - SUHAB Portaria nº 15 2023 nomear fiscal para Convênio 2323 20222 Prefeitura Municipal de MIRASSOL D'OESTE

    PORTARIA Nº 15/2023/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28427 de 30/01/2023 - PORTARIA Nº 67/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 67/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - PORTARIA Nº 016 2023SAOR IC Nº 0282022 RECEBIMENTO DEFINITIVO FRATELLO

    PORTARIA Nº 016/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - PORTARIA DE COMISSÃO

    PORTARIA N° 002/2023/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n° 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Logística e Concessões em substituição, RODRIGO ALONSO LEMES, respaldado pelo ...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - PORTARIA Nº 015 2023 IC Nº 1622022 RIVOLI ALAOR

    PORTARIA Nº 015/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - PORTARIA Nº 02223 Conv 28012022 Jaciara Requalificação Jaciara – Praça 2 e 3 1Cristiano 2Márcio

    PORTARIA Nº 022/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - PORTARIA Nº 02123 Conv 28882022 Jaciara Requalificação urbana na Avenida Tupiniquins Caetés 1Cristiano 2Márcio 3Lucciane

    PORTARIA Nº 021/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - PORTARIA Nº 02023 Conv 24592022 Ponte Branca Construção de Campo de Futebol Society 1Ely 2Rodiney 3Eneias

    PORTARIA Nº 020/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - PORTARIA Nº 01923 MT Iluminado Luciara Conv 22532022 1Lucciane 2Luis Alberto

    PORTARIA Nº 019/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - PORTARIA Nº 01823 MT Iluminado São Félix do Araguaia Conv 10772022 1Cristiano 2Lucciane

    PORTARIA Nº 018/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - PORTARIA Nº 01323 Conv 24042022 Novo Horizonte Construção de Campo de Futebol Society Futebol de Areia e Quadra de Vôlei 1Nayara 2Gabriel 3Cristiano

    PORTARIA Nº 013/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - PORTARIA Nº 014 2023SAOR IC Nº 0192022 RECEBIMENTO DEFINITIVO BRIDGE

    PORTARIA Nº 014/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - Prorrogação de prazo EXTRAORDINà RIO Portaria 022023 PAD 4509082018 DOEdoc

    PORTARIA Nº 02/2023/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordi...

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  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - PORTARIA Nº 013 2023SAOR IC Nº 0412022 RECEBIMENTO DEFINITIVO CAMPESATTO

    PORTARIA Nº 013/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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