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733 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - PORTARIA Nº 086 2023 Novo Horizonte do Norte Conv 2425 2022

    PORTARIA Nº 086/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - PORTARIA Nº 085 2023 Barão de Melgaço Conv 2176 2021

    PORTARIA Nº 085/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - PORTARIA Nº 084 2023 Arenapolis Conv 0441 2020

    PORTARIA Nº 084/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - PORTARIA Nº 083 2023 Juina Conv 138 2022

    PORTARIA Nº 083/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - PORTARIA Nº 010-2023 - Restrição de Tráfego Rodovias Estaduais 040 361 Estrada Parque

    PORTARIA Nº 010/2023/GS/SINFRA-MT Estabelece restrição de trânsito de veículos de carga, combinações de veículos de carga - CVC, Combinações de Transportes de Veículos - CTV e de cargas indivisíveis em Rodovias Estaduais, nos trechos em que especifica e dá outras providências O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, DE MATO GROSSO...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - PORTARIA Nº 079 2023 IC 012 2023 TÉRCIO APUI

    PORTARIA Nº 079/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - PORTARIA Nº 011/2023/SINFRA

    PORTARIA Nº 011/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - PORTARIA Nº 04623 Conv 0182023 MT Iluminado Nova Mutum1Samir 2josé Rodriguesdocx1

    PORTARIA Nº 046/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - Portaria 05-2023-UNISECOR-GS-SINFRA PAD 450911-2018

    PORTARIA Nº 05/2023/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa de prorrogação de prazo extraordinário, form...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA Nº 059 2023 IC Nº 001 2023 CONSÓRCIO PROJECTA FCK JULIO REPUBLICA SE

    PORTARIA Nº 059/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA Nº 078 2023 SAOR SINFRA RECEBIMENTO DEFINITIVO NHAMBIQUARAS

    PORTARIA Nº 078/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA Nº 077 2023 Santo Antonio do Leste Conv 1506 2022

    PORTARIA Nº 077/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SINF...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA Nº 076 2023 Santa Terezinha Conv 1105 2021

    PORTARIA Nº 076/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SINF...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA Nº 075 2023 Nova Olimpia Conv 1699 2021

    PORTARIA Nº 075/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SINF...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA Nº 074 2023 Nova Marilândia Conv 1260 2022

    PORTARIA Nº 074/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINF...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA Nº 073 2023 Ipiranga do Norte Conv 1493 2020

    PORTARIA Nº 073/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SINF...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA Nº 072 2023 Guiratinga conv 0552 2020

    PORTARIA Nº 072/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINF...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA Nº 071 2023 Colider Conv 0527 2021

    PORTARIA Nº 071/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SINF...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA Nº 070 2023 Arenápolis Conv 0248 2021

    PORTARIA Nº 070/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SINF...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA Nº 069 2023 Ápiacas Conv 1327 2022

    PORTARIA Nº 069/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SINF...

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