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733 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA Nº 068 2023 Ápiacas Conv 1324 2022

    PORTARIA Nº 068/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SINF...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA Nº 067 2023 Ápiacas Conv 1224 2021

    PORTARIA Nº 067/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SINF...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA Nº 066 2023 Alto Taquari Conv 0097 2022

    PORTARIA Nº 066/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SINF...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA Nº 065 2023 Alto Paraguai Conv 1070 2021

    PORTARIA Nº 065/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SINF...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA Nº 064 2023 Alta Floresta Conv 0508 2021

    PORTARIA Nº 064/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA Nº 063 2023 IC 012 2023 RENATA CAMPOS AMIL

    PORTARIA Nº 063/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA Nº 062 2023 IC Nº 038 2022 TENUTA GUAXE

    PORTARIA Nº 062/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA Nº 061 2023 IC Nº 079 2022 VENESIANO GUIZARDI

    PORTARIA Nº 061/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA Nº 060 2023 IC Nº 014 2023 IANA LOTUFO

    PORTARIA Nº 060/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA Nº 06/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 06/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA Nº 05/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 05/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA Nº 059 2023 IC Nº 001 2023 CONSÓRCIO PROJECTA FCK JULIO

    PORTARIA Nº 059/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA Nº 058 2023 IC Nº 020 2023 WRC LEONARDO

    PORTARIA Nº 058/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - Portaria 032023CPPADGSSINFRA PAD 4501322018

    PORTARIA Nº 03/2023/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa de prorrogação de prazo extraordinário, form...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA Nº 04523 Construção da Praça no Distrito de Santa Elvira com Equipamentos para exercícios Juscimeira Conv 21612021 1Marcio Pina 2Antonio Barbosa

    PORTARIA Nº 045/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA Nº 009/2023/SINFRA

    PORTARIA Nº 009/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA 008/2023/GS/SINFRA

    PORTARIA 008/2023/GS/SINFRA Resolve: Retificar em parte a PORTARIA 007/2023/GS/SINFRA de 01 de março de 2023, página 17 e 18. Onde se lê: Institui a Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho dos servidores da SINFRA. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o ...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA Nº 03823 Conv 06972021 Aquisição de Playground para Área Pública do Bairro Renascer, num total de 2 Unidades no município de Brasnorte MT

    PORTARIA Nº 038/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA Nº04423 Manutenção predial da SINFRA IC 1182022 1 Luiz Otávio 2 Thayana Gabriel Samir

    PORTARIA Nº 044/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA Nº 057 2023 IC Nº 009 2023 TIBALDI ENGENHO

    PORTARIA Nº 057/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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