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733 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - PORTARIA Nº 01223 Conv 02272022 Santo Afonso Construção de quadra de basquete streetball na Praça Marechal Rondon no Município de Santo Afonso 1Luiz Otávio 2Luiz Augusto

    PORTARIA Nº 012/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - PORTARIA Nº 01123 Conv 02512022 Feliz Natal Reforma do Campo de Futebol Tio Teco no Município de Feliz Natal MT 1José Rodrigues 2Cristiano 2Enéas

    PORTARIA Nº 011/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - PORTARIA Nº 01023 FOMENTO 20472022 Abrigo Bom Jesus Projeto de Proteção Contra Incêndio e Pânico e SPDA da Fundação Abrigo Bom Jesus de Cuiabá 1Enéas 2Gabriel

    PORTARIA Nº 010/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28422 de 23/01/2023 - PORTARIA Nº 00923 Conv 03252022 Canabrava do Norte Construção de Passeio Público no Município de Canabrava do Norte MT 1Lucciane 2Luis Alberto

    PORTARIA Nº 009/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - PORTARIA Nº 00823 Conv 27822022 Várzea Grande Construção do muro de alvenaria na Instituição Nativo em Várzea Grande – MT 1César

    PORTARIA Nº 008/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - PORTARIA Nº 00723 Conv 02602022 Castanheira Construção de Ginásio Poliesportivo no Município de Castanheira 1Nayara 2Gabriel 3Cristiano

    PORTARIA Nº 007/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - Portaria 01-2023-UNISECOR-GS-SINFRA DECISÃO 4279172019

    PORTARIA Nº 01/2023/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando o teor do Processo Administrativo Disciplinar nº 427917/2019 (SINFRA-PRO-2022/09931), deflagrado pela Portaria nº 224/2019/CG...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - PORTARIA Nº 00623 Conv 07802022 Diversos Municipios Aquisição de 22 unidades de academias ao ar livre

    PORTARIA Nº 006/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - PORTARIA Nº 00523 Conv 03422016 Guarantã do Norte Construção de ciclovia no município de Guarantã do Norte 1Rutilio 2 Venicius

    PORTARIA Nº 005/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - PORTARIA Nº 001/2023/SUAD/SAAS/SINFRA

    PORTARIA Nº 001/2023/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - PORTARIA Nº 012 2023SAOR IC Nº 0302020 RECEBIMENTO DEFINITIVO CAMPESATTO

    PORTARIA Nº 012/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - PORTARIA Nº 011 2023SAOR IC Nº 0142022 RECEBIMENTO DEFINITIVO GEOSERV

    PORTARIA Nº 011/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - PORTARIA Nº 332 2022 IC Nº 146 2022 TCO EDMAR REPUBLICA SE POR TER SAÍDO INCORRETO

    PORTARIA Nº 332/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - PORTARIA Nº 010 2023 IC Nº 0982021 FRATELLO CHARLES LIRA

    PORTARIA Nº 010/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28416 de 13/01/2023 - PORTARIA Nº 009 2023 IC Nº 0642022 INTTEC FILIPE SALVATERRA

    PORTARIA Nº 009/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28416 de 13/01/2023 - PORTARIA Nº 008 2023 IC Nº 0372022 INTTEC FILIPE SALVATERRA

    PORTARIA Nº 008/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28416 de 13/01/2023 - PORTARIA Nº 007 2023 Comissão de Aprovação de Projeto ALEX

    PORTARIA Nº 007/2023/SAOR/SINFRA Institui Comissão com a finalidade de indicar membros para recebimento e aprovação dos Projetos Básicos e Executivos de Obras Contratadas pela SINFRA. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais, respaldado pela Portaria n° 016/2019/GS/SINFRA, 21 de Fevereiro de...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - PORTARIA 01/2023

    PORTARIA N°001/2023/SALOC/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunta de Logística e Concessões, respaldada pelo Decreto nº. 156, de 1º de julho de 2019; Considerando a necessidade de designar ser...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 003

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 003/2022/SUHAS/SACID/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APROVAR o Projeto de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no município de Colniza, sendo a obra orçada no valor de R$ 11.699.998,00 (Onze milhões seiscentos e n...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - Portaria nº 42 2022 nomear fiscal para Convênio 2102 2022 Prefeitura Municipal de ALTO PARAGUAI

    PORTARIA Nº 042/2022/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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