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733 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA Nº 056 2023 Barão de Melgaço Conv 1615 2021

    PORTARIA Nº 056/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA Nº 055 2023 Rosario Oeste Conv 1566 2022

    PORTARIA Nº 055/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº04423 Manutenção predial da SINFRA IC 1182022 1 Luiz Otávio 2 Thayana Gabriel Samir

    PORTARIA Nº 044/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA 007/2023/GS/SINFRA

    PORTARIA 007/2023/GS/SINFRA Institui a Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho dos servidores da SINFRA. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 4°, inciso III, do Decreto n° 110, de 5 de março de 2003, e no art. 5° do Decreto n° 3006 de 05...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORTARIA N° 006/2023/SALOC/SINFRA

    PORTARIA N° 06/2023/SALOC/SINFRA Designa servidores para o monitoramento de contratos de concessão de rodovias formalizados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe conferem o art. 71, II da Constituição Esta...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORTARIA Nº 043 2023SAOR IC Nº 0662021 RECEBIMENTO DEFINITIVO AGRIMAT

    PORTARIA Nº 043/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - PORTARIA Nº 038 2023 Jaciara Conv 0866 2021 (1)

    PORTARIA Nº 038/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SINF...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - PORTARIA Nº 027 2023 IC Nº 3702014 MARCOS GUIMARÃES BANDEIRA SANCHES TRIPOLONI

    PORTARIA Nº 027/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - PORTARIA Nº 037 2023 IC Nº 0132023 LUCAS VILA VF GOMES CONSTRUTORA

    PORTARIA Nº 037/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - PORTARIA Nº 036 2023 Rondonópolis Conv 2018 2022

    PORTARIA Nº 036/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - PORTARIA Nº 035 2023 Pedra Preta Conv 1736 2022

    PORTARIA Nº 035/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - PORTARIA Nº 034 2023 Pedra Preta Conv 1443 2022

    PORTARIA Nº 034/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - PORTARIA Nº 033 2023 Bom Jesus de Araguaia Conv 0153 2022

    PORTARIA Nº 033/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - PORTARIA Nº 032 2023 Alto Araguaia Conv 0952 2021

    PORTARIA Nº 032/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - PORTARIA Nº 031 2023 Pedra Preta Conv 0069 2022

    PORTARIA Nº 031/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - PORTARIA Nº 030 2023 Alto Garças Conv 0838 2022

    PORTARIA Nº 030/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - PORTARIA Nº 029 2023 Alto Garças Conv 0842 2022

    PORTARIA Nº 029/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - PORTARIA Nº 028 2023 São Pedro da Cipa Conv 1735 2021 (1)

    PORTARIA Nº 028/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 04323 Conv25922022 Construção da Praça Esportiva no Município de Diamantino – MT1Cristianbo 2Luiz Otávio

    PORTARIA Nº 043/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - CANCELAMENTO PORTARIA portaria nº 0842022SACIDSINFRA Conv nº223322 MT ILUMINADO LUCAS DO RIO VERDE

    A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: tornar sem efeito a portaria n° 084/2022/SACID/SINFRA, publicada no Diário Oficial Nº 28.289 em 19/07/2022. Registrada, Publicada, Cumpr...

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