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118 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - Portaria 0842022 Fiscais Cont 0172022 Solução Locadora de Toale

    PORTARIA Nº. 084/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - Portaria 0812022SECEL Avaliação Desempenho Carla Almeida

    PORTARIA Nº 081/GAB/SECEL/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - Portaria 0732022SECEL Avaliação Desempenho Ezio e outros

    PORTARIA Nº 073/GAB/SECEL/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - PORTARIA 83 2022 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS SECEL

    PORTARIA nº 83/2022/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição da Constituição do Estado de Mato Grosso e Considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Admini...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - Portaria 0822022 Fiscais Cont 1772020SECEL CIEE

    PORTARIA Nº. 082/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - Portaria 0792021 Fiscais Cont 1772020SECEL CIEE

    PORTARIA Nº. 079/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - Portaria 0802022 Fiscais Cont 0172022 Solução Locadora de Toaletes Ltda

    PORTARIA Nº. 080/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - Portaria 0782022 Fiscais Cont 0142022 CULTIVE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA

    PORTARIA Nº. 078/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - Portaria 0772022 Fiscais Cont 0162022 AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA

    PORTARIA Nº. 077/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 75 2022 SECEL MT

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 75/2022/SECEL/MT Retificar a Portaria nº 75/2022/SECEL/MT, publicada no Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso nº 28.271, em 23 de junho de 2022, que dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 07/2022/SECEL/MT para Gestão e Produção da "V Conferência Estadual de Cult...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - Portaria 0762022 Fiscais Cont 0152022 AM de Abreu Eireli Publ

    PORTARIA Nº. 076/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - Portaria 0712022 Fiscais Cont 0132022 Império Soluções Adm e Publicas Publ

    PORTARIA Nº. 071/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - Portaria 0702022SECEL Avaliação Desempenho Leandro e outros

    PORTARIA Nº 070/GAB/SECEL/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - Portaria 072 2022 Comissão de Fiscalização MT CRIATIVO

    PORTARIA Nº. 072/2022/SECEL Dispõe sobre a criação e designação de membros para compor a Comissão Técnica de Fiscalização dos projetos de ações culturais referente aos EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA nº 09/SECEL/2021 - JOGOS ELETRÔNICOS (GAME), EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA nº 08/SECEL/2021 - MT CRIATIVO e EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA nº 10/SECEL/2021 - AUD...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Portaria 63 2022 convocação

    PORTARIA N°063/2022/SECEL Convocação extraordinária de servidores para análise e manifestação técnica de propostas de convênio e termo de fomento. O SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado, e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 ...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Portaria 0672022 Fiscais Cont 0122022 Prime Consultoria e Assessoria

    PORTARIA Nº. 067/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - PORTARIA CONJUNTA 066 2022 ARENA PANTANAL

    PORTARIA CONJUNTA Nº 66 /2022 SEPLAG/SEFAZ/CGE/PGE/SINFRA/SECEL Institui comissão para acompanhamento, análises e demais ações necessárias a adequação dos registros patrimoniais e contábeis do Complexo da Arena Pantanal O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL ...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - Portaria 0642022SECEL Avaliação Desempenho Edimeire

    PORTARIA Nº 064/GAB/SECEL/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - Portaria 062 02022 convocação

    PORTARIA N°062/2022/SECEL Convocação extraordinária de servidores para análise e manifestação técnica de propostas de convênio e termo de fomento. O SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado, e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 ...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - Portaria 0632022SECEL Avaliação Desempenho José Maria, Maria Massoli, Tatiana Laura

    PORTARIA Nº 063/GAB/SECEL/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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