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PORTARIA Nº 026/2022/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso VIII da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o disposto no artigo 3°, inciso I da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019: Considerando o disposto no art. 13 da Lei Est...
PORTARIA Nº. 24/2022/SECEL Substituição legal de membro da Comissão de Correição do processo de tombamento dos bens materiais e imateriais do Estado de Mato Grosso SECEL - Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, I, II e ...
PORTARIA Nº 24/GAB/SECEL/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. ...
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA N° 208/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, incisos I e IV, da Constituição RESOLVE: Retificar a retificação da Portaria n° 208/2021/SECEL, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 28.180, no dia 07 de fevereiro de 2...
PORTARIA CONJUNTA Nº. 193/2021/SECEL/SEDUC/MT Dispõe sobre a criação e designação dos membros para compor a Comissão Conjunta de Transferência e Regularização do Acervo Documental da SECEL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes conferem o art....
PORTARIA N° 020/2022/SECEL Nomeia membros titulares e suplentes para integrar a Comissão de Tomada de Contas Especial designados pela Portaria nº 054/2020. O SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado, e, tendo em vista o que dispõe o ar...
PORTARIA Nº 22/GAB/SECEL/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. ...
PORTARIA Nº 21/GAB/SECEL/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. ...
PORTARIA N°019/2022/SECEL Torna sem efeito a Portaria nº 188/2021/SECEL, publicada no D.O.E nº 28.106, de 19/10/2021, Pág. 37, que instaurou Tomada de Contas Especial do Termo de Fomento nº 0912/2016. O SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição d...
PORTARIA Nº.17 /2022/SECEL Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Monitoramento de do Edital Movimentar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, incisos I e IV, da Constituição e; Considerando que a Seleção Pública terá como princípios, objetivos e responsab...
PORTARIA Nº. 013 /2022/GAB/SECEL Dispõe sobre a instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2021/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelos incisos I, II e IV do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato G...
PORTARIA Nº. 011/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA N° 208/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, incisos I e IV, da Constituição RESOLVE: Retificar a Portaria n° 208/2021/SECEL, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 28.121, no dia 10 de novembro de 2021, página n° 2...
PORTARIA 0010/2022/GAB/SECEL Dispõe sobre a Criação da Comissão Técnica de seleção das inscrições de Credenciamento de pessoas para ocupar as funções de coordenador pedagógico e monitor junto ao Programa Seleções do Futuro referente ao Convênio nº 909705/2021 que entre si celebram a união, por intermédio do ministério da cidadania - MC e a Secr...
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 09/2021/SECEL/MT “JOGOS ELETRÔNICOS - GAMES” DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a retificação do edital de SELEÇÃO PÚBLICA N. 0...
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 10/2021/SECEL/MT “AUDIOVISUAL” DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a retificação do edital de SELEÇÃO PÚBLICA N. 10/2021/SECEL/M...
4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 08/2021/SECEL/MT “MT CRIATIVO” DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a retificação do edital de SELEÇÃO PÚBLICA N. 08/2021/SECEL/M...
PORTARIA Nº. 003/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...
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