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118 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - PORTARIA 112 2022 DATA LIMITE PROTOCOLO PROJETO

    PORTARIA Nº 112 /2022/SECEL/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II da Constituição Estadual e com base nas disposições da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015, Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016. Considerando que a formalizaçã...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - Portaria 111 2022 Substituição fiscal 1872 2022

    PORTARIA Nº 111/2022/GAB/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 019/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 019/2015, Manoel Luiz da Fonseca Filho, d...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - Portaria 1102022 Fiscais Cont 0202022 Nakayama Arq

    PORTARIA Nº. 110/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - Portaria 1092022 Fiscais Cont 0262021 Bavo Produções Artísticas Ltda Publ

    PORTARIA Nº. 109/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - Portaria 1062022 Fiscais Cont 0192022 Milanflex Publ

    PORTARIA Nº. 106/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - Portaria 1052022 Fiscais Cont 0182022 I Bressan Arq

    PORTARIA Nº. 105/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - PORTARIA Nº 88 2022 SECEL MT 2 RETIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 88/2022/SECEL/MT Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 88/2022/SECEL/MT, publicada no DOE nº 28.296 de 28 de julho de 2022, dos membros para compor a Comissão de Habilitação do Edital de Seleção Pública nº 05/2022/SECEL/MT - Rede de Pontos de Cultura de Mato Grosso para selecionar projetos de criação, experimentaç...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - PORTARIA Nº 87 2022 SECEL MT 2 RETIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 87/2022/SECEL/MT Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 87/2022/SECEL/MT, publicada no DOE nº 28.296 de 28 de julho de 2022, dos membros para compor a Comissão de Habilitação do Edital de Seleção Pública nº 03/2022/SECEL/MT - Viver Cultura para selecionar projetos de criação, experimentação e/ou desenvolvimento de ...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - Portaria 0952022 Fiscais Contratos COAL

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 087/2022/SECEL Data da publicação: 27/07/2022, DOE nº 28.295, Página 17. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, q...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - Portaria 0942022 Fiscais Cont 1142021 Studio Comércio Atacadista

    PORTARIA Nº. 094/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - RETIFICAÇÃO PORTARIA 93 2022 SECEL MT

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 093/2022/SECEL Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 093/2022/SECEL sobre a implantação e normatização do processo de solicitações eletrônicas, no que tange a Tecnologia da Informação e Comunicação de dados, via Central de Serviços, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso. O S...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA Nº 88 2022 SECEL MT RETIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 88/2022/SECEL/MT Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 88/2022/SECEL/MT dos membros para compor a Comissão de Habilitação do Edital de Seleção Pública nº 05/2022/SECEL/MT - Rede de Pontos de Cultura de Mato Grosso para selecionar projetos de criação, experimentação e/ou desenvolvimento de produtos, serviços e/ou p...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA Nº 87 2022 SECEL MT RETIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 87/2022/SECEL/MT Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 87/2022/SECEL/MT dos membros para compor a Comissão de Habilitação do Edital de Seleção Pública nº 03/2022/SECEL/MT - Viver Cultura para selecionar projetos de criação, experimentação e/ou desenvolvimento de produtos, serviços e/ou processos culturais provenie...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA Nº 90 2022 SECEL MT

    PORTARIA Nº 90/2022/SECEL/MT Dispõe sobre a retificação da portaria n° 65/2022/SECEL/MT que se trata da Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração e Fomento celebrados no ano de 2022 dos programas 523-Ampliação do Acesso à Cultura e 532-Desenvolvimento da Economia Criativa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZE...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA Nº 092 2022 GAB SECEL

    PORTARIA Nº 092/2022/SECEL Dispõe sobre a retificação de texto e substituição de servidores para Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração, Fomento e Convênios formalizados sob o Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED/MT, publicado na Portaria nº 62/2022/SECEL, no dia 18/05/2022, ed. 28.246, ...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - Portaria 091 2022 SECEL Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão de Informação

    PORTARIA Nº 91/2022/SECEL/MT Altera a Composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, instituída pela PORTARIA Nº 96/2019/SECEL/MT. O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Lei Federal...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - PORTARIA Nº 88 2022 SECEL MT

    PORTARIA Nº 88/2022/SECEL/MT Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Habilitação do Edital de Seleção Pública nº 05/2022/SECEL/MT - Rede de Pontos de Cultura de Mato Grosso para selecionar projetos de criação, experimentação e/ou desenvolvimento de produtos, serviços e/ou processos culturais provenientes de trabalhadores da Cultura de...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - PORTARIA Nº 87 2022 SECEL MT

    PORTARIA Nº 87/2022/SECEL/MT Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Habilitação do Edital de Seleção Pública nº 03/2022/SECEL/MT - Viver Cultura para selecionar projetos de criação, experimentação e/ou desenvolvimento de produtos, serviços e/ou processos culturais provenientes de trabalhadores da Cultura de Mato Grosso. O SECRETÁRIO...

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  • D.O. nº 28282 de 8/07/2022 - Portaria 0852022SECEL Avaliação Desempenho Crasso, Arnildo

    PORTARIA Nº 085/GAB/SECEL/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28282 de 8/07/2022 - Portaria 0862022SECEL Avaliação Desempenho Adriana, Jucimario, Lenamara, Lenierson

    PORTARIA Nº 086/GAB/SECEL/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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