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118 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - Portaria 0602022SECEL Avaliação Desempenho Laura Denize

    PORTARIA Nº 060/GAB/SECEL/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - Portaria 0582022 Fiscais Cont 0192021FUNDED Ammer Com Prod Arq

    PORTARIA Nº. 058/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - Portaria 0572022 Fiscais Cont 0102022 London Arquivos e Sistemas Lt Publ

    PORTARIA Nº. 057/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - Portaria 0562022 Fiscais Cont 0092022 Agnos Tecnólogia e Serviços Ltda publ

    PORTARIA Nº. 056/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - Portaria 0502022SECEL Avaliação Desempenho Anna Martha, Camila, Glaucia, José, Patricia, Publicação

    PORTARIA Nº 050/GAB/SECEL/2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 0422022 SECEL Convênio 0742010

    PORTARIA Nº. 042/2022/SECEL Instaura processo de Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº. 074/2010 e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 0432022 SECEL

    PORTARIA Nº. 043/2022/SECEL Instaura processo de Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº. 071/2010 e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - PORTARIA Nº 047 2022 CONSUMO 2022

    PORTARIA N.º 047/2022/SECEL INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO (ALMOXARIFADO) DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER do Estado de mato grosso, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II, IV da con...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - PORTARIA Nº 046 2022 IMOVEIS 2022

    PORTARIA N.º 046/2022/GAB/SECEL Institui Comissão para o Inventário e Avaliação Inicial dos bens patrimoniais Imóveis da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais e; Considerando a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que estab...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - PORTARIA 045 2022 secel moveis 2022

    PORTARIA N.º 045/2022/GAB/SECEL INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - PORTARIA Nº 044 2022 DESFAZIMENTO 2022

    PORTARIA N.º 044/2022/SECEL Institui Comissão para realização de Baixa por Inutilização e o Desfazimento de Bens Inservíveis Classificados como Irrecuperáveis da Secretaria de Estado de Cultura e Esporte e Lazer de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais; Considerando a Lei Estadual nº 11...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - Portaria 0392022SECEL Avaliação Desempenho Carla Almeida

    PORTARIA Nº 039/GAB/SECEL/2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - Portaria 0292022SECEL Avaliação Desempenho Thaiane

    PORTARIA Nº 29/GAB/SECEL/2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - PORTARIA Nº 036 2022 GAB SECEL Comissões de Habilitação e Técnica de Seleção Bolsa Atleta

    PORTARIA Nº. 036/2022/GAB/SECEL Dispõe sobre a criação e designação de membros para compor a Comissões de Habilitação e Técnica de Seleção e acompanhamento do Edital de Chamada Pública n° 04/2022/SECEL, Bolsa Atleta no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhes conferem...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - PORTARIA 035 2022 Bens Imoveis

    PORTARIA N. º35 /2022/GAB/SECEL Institui Comissão para o Inventário e Avaliação Inicial dos bens patrimoniais Imóveis da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais e; Considerando a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que esta...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - Portaria 34 2022 Comissao desfazimento

    PORTARIA N.º 34/2022/GAB/SECEL INSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESFAZIMENTO DOS BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE MATO GROSSO. O Secretário da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - PORTARIA 31 2022 GAB SECEL ENCERRA A COMISSÃO CORREIÇÃO POCONE

    PORTARIA Nº. 31/2022/SECEL Encerramento da Comissão de Correição do processo de tombamento dos bens materiais e imateriais do Estado de Mato Grosso SECEL - Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, I, II e IV da Constituiç...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - PORTARIA 32 2022 GAB SECEL COMISSÃO DE MONITORAMENTO MT PRESERVAR

    PORTARIA Nº. 32/2022/SECEL Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Monitoramento do Edital de Seleção nº 007/2021/SECEL/MT - MT PRESERVAR. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, I e IV da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO que a Seleção Pública terá como ...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - Portaria Retificação 0302022SECEL Avaliação Desempenho Maria Miranda

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 30/GAB/SECEL/2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela L...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - Portaria 0272022SECEL Avaliação Desempenho Ivan, Julianne, Laura Jane, Maria Bordin, Jogiane, Palloma

    PORTARIA Nº 027/GAB/SECEL/2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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