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118 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - PORTARIA Nº 139 Equipe de Licitação

    PORTARIA Nº 139/2022/SECEL Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, responsável por licitação na modalidade Pregão, definindo as atribuições e competências, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições e considerando as disposições do art...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - Portaria 0012022 Fiscais Cont 0382022SECEL COSTA OESTE SERVICOS

    PORTARIA Nº. 135/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - Portaria 1342022 Fiscais Cont 0372022 TMF CONSTRUÇÕES Pub

    PORTARIA Nº. 134/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - PORTARIA 133 2022 SECEL PARCERIAS 2022

    PORTARIA Nº 133 /2022/GAB /SECEL DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na remessa de documentos à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT, para solicitação de apoio financeiro a projetos culturais, esportivos e de lazer, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORT...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA Nº132 2022 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 131 2022

    PORTARIA N°132/2022/SECEL Torna sem efeito a Portaria nº 131/2022/SECEL, publicada no D.O.E nº 28.348, de 10/10/2022, Pág. 55 que, designa a Substituição de cargo em função de Gerente da Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça. O SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe co...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - minuta de substituição gerência

    PORTARIA N°131/2022/SECEL/MT 07 de outubro de 2022 Dispõe sobre A publicação/designação De Substituição de cargo em função De Gerente da BibliotecaPública Estadual Estevão de Mendonça O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Designar EVENTO: Substituição de C...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - PORTARIA Nº 129 2022 SECEL MT

    PORTARIA Nº 129/2022/SECEL/MT Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Seleção do Edital de Seleção Pública nº 05/2022/SECEL/MT - Rede de Pontos de Cultura de Mato Grosso para selecionar projetos de criação, experimentação e/ou desenvolvimento de produtos, serviços e/ou processos culturais provenientes de trabalhadores da Cultura de Ma...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - PORTARIA Nº 128 2022 SECEL MT

    PORTARIA Nº 128/2022/SECEL/MT Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Seleção do Edital de Seleção Pública nº 03/2022/SECEL/MT - Viver Cultura para selecionar projetos de criação, experimentação e/ou desenvolvimento de produtos, serviços e/ou processos culturais provenientes de trabalhadores da Cultura de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - PORTARIA Nº 127 2022 SECEL Bolsa Técnico Comissão

    PORTARIA Nº. 127/2022/GAB/SECEL Dispõe sobre a criação e designação de membros para compor a Comissões de Habilitação e Técnica de Seleção e acompanhamento do Edital de Chamada Pública n° 09/2022/SECEL, Bolsa Técnico no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhes confere...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - PORTARIA 124

    PORTARIA Nº 124/2022/SECEL Prorroga o prazo da Portaria nº 043/2022/SECEL que instaura processo de Tomada de Contas Especial do Convênio nº 071/2010/SEEL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da L...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - PORTARIA 123

    PORTARIA Nº 123/2022/SECEL Prorroga o prazo da Portaria nº 042/2022/SECEL que instaura processo de Tomada de Contas Especial do Convênio nº 074/2010/SEEL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da L...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - MINUTA DE PORTARIA INTANGIVEIS

    MINUTA DE PORTARIA N.º 122/2022/SECEL INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS INTANGIVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER do Estado de mato grosso, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II, IV da constitu...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - MINUTA DE PORTARIA Comissão de Análise Técnica Publicação DOE (1)

    MINUTA PORTARIA Nº. 0XX/2022/SECEL Dispõe sobre a criação e designação de membros para compor a COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA de Projeto de Fomento à Leitura referente ao EDITAL Nº 06/2022/SECEL - ESTEVÃO DE MENDONÇA DE INCENTIVO À LITERATURA MATO-GROSSENSE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais q...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - Portaria Substituição fiscal 0101 2018 RONIE (timbrado)

    PORTARIA Nº /2022/GAB/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 0101/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 0101/2018, designado à época da celebraçã...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - PORTARIA 120

    PORTARIA Nº 120/2022/SECEL Prorroga o prazo da Portaria nº 198/2021/SECEL que instaura processo de Tomada de Contas Especial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007 e...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - Portaria 1152022 Fiscais Cont 0242022SECEL Eventual Live, Bassique e AGMS

    PORTARIA Nº. 115/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - Portaria 1142022 Fiscais Cont 1062021SECEL Amazonas Comércio Lt public

    PORTARIA Nº. 114/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - Portaria 1132022 Fiscais Cont 1062021SECEL Amazonas Comércio Lt public

    PORTARIA Nº. 113/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - Retificação de PORTARIA Nº 124 2021 GAB SECEL MT

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 124/2021/GAB/SECEL/MT Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 124/2021/GAB/SECEL/MT, publicada no DOE nº 28.054 de 02 de agosto de 2021, da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração e Fomento das ações culturais e artísticas, cujo objeto esteja ligado a Superintendência de Patrimônio...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - Portaria nº 51 2022 SECEL GT capoeira

    PORTARIA Nº. 51/2022/SECEL/MT Institui Grupo de Trabalho para Mapeamento da Capoeira no estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o artigo 71, incisos I, II e IV da Constituição Estadual de Mato Grosso. ...

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