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409 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 372 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 1749142021 ALESSANDRA RIBEIRO SOUSA WALEBE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 372/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 369 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 349092 2020 HERMINIA VIEIRA MONTEIRO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 369/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, e §8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “d”, 246, 247, i...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 368 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 5538 2021 MARIA UBALDINA COSTA SANCHES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 368/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24, §§ 1º e 2º, e artigo 26, da ...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 367 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 171569 2021 ZENAIDE FLORES DA SILVA DE ASSUNÇÃO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 367/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24, e artigo 26, da Emenda Const...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 366 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 174081 2021 Aquilino Alves Ferreira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 366/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 365 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 208576 2021 Louise Alves da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 365/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 359 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 163514 2021 IRACEMA DE SOUZA SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 359/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 10, artigo 23, artigo 24 e artigo 26, da Em...

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  • D.O. nº 28066 de 18/08/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 362 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 176283 2021 Jonas Fernandes

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 362/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 28066 de 18/08/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 361 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 157298 2021 Joilson da Conceição

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 361/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 28066 de 18/08/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 360 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 162127 2021 Marlene de Moura Leal Amorim

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 360/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 e artigo 26, da Emenda Cons...

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  • D.O. nº 28065 de 17/08/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 358 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 51 2021 137 KAREN LOREDANA E OUTRO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 358/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, caput, § 1º e § 4º, artigo 24, e artigo...

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  • D.O. nº 28065 de 17/08/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 354 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 143275 2021 FIRMINO JOSÉ ALVES GUIMARÃES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 354/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Const...

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  • D.O. nº 28065 de 17/08/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 353 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 160640 2021 MARCIANA VIEIRA DE MELO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 353/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26, da Emenda Consti...

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  • D.O. nº 28063 de 13/08/2021 - ATO GOVERNAMENTAL Nº 4151 2021 APOSENTADORIA REVERSÃO PROC 20211201304 ADEMILSON JOSÉ DE PAULA

    ATO Nº 4.151/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 40443/2020, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, bem como os termos do Laudo Médico nº 416811 expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, resol...

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  • D.O. nº 28063 de 13/08/2021 - ATO GOVERNAMENTAL Nº 4209 2021 RESERVA REMUNERADA RETIFICAÇÃO PROC 20211200864 ANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRA

    ATO Nº 4209/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 249759/2019, da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 20.421/2017, de 15.09.2017, public...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - ATO GOVERNAMENTAL Nº 4207 2021 APOSENTADORIA INVALIDEZ RETIFICAÇÃO ZJOID BEATRIZ DE SOUZA LEAL

    ATO Nº 4207/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 166156/2021, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 24.071/2018, de 23.03.2018, publicado no Diário Oficial de 23.03.2...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 333 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 163921 2021 HOZANA SOARES EUGENIO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 333/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Const...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 326 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 1474572021 SARAH DULCELINE MONTEIRO ROSSIGNOLI E FILHAS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 326/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23, caput, § 1º e § 4º, artigo 24 e artigo...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 319 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 140986 2021 SULENE MARIA DE CAMPOS SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 319/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, § 1º e § 2º, da Emenda Con...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - ATO GOVERNAMENTAL Nº 4047 2021 INATIVIDADE REFORMA PROC 20211201983 LUCIANO MELO DE MORAES

    ATO N.º 4.047/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, bem como os artigos 150, inciso II, 152, inciso IV, §1º, §3º, inciso...

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