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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - NOTIFICAÇÃO EDITAL 25/2024

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - NOTIFICAÇÃO EDITAL 25/2024

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 025/2024 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notificada as seguintes empresas: Posto Tucano , inscrita no CNPJ sob Nº 10.366.460/0001-91. Processo Administr...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 021/2024

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 021/2024 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notificada as seguintes empresas: CHAMAGAS inscrita no CNPJ sob o n 02.636.146/0023-69 . Processo Administrativ...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 020/2024

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 020/2024 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica a seguinte empresa: Supermercado Itororó LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 24.620.605/0001-43. Processo A...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - Decisão de Recurso 018/2024

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 018/2024 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notificada as seguintes empresas: DOELER DISTRIBUIDORA DE VEICULOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.111.484/0003-5...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 017/2024

    NOTIFICAÇÃO DE RECURSO INTEMPESTIVO 017/2024 REFERENTE PROCESSO Nº: 51.001.004.15-0031729 FORNECEDOR: HSBC BANK BRASIL S/A CNPJ: 01.701.201/0824-87 Atualmente em lugar incerto e não sabido, para, tomar ciência pelo presente instrumento, fica Vossa Senhoria Notificada que o recurso protocolado nesta Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - decisão administrativa 16-2024

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 016/2024 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notificada as seguintes empresas: BSH CONTINENTAL ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 60.736.279/001...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO MASTER SUPERMERCADO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 13/2024 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica a seguinte empresa: I. DE SOUZA BISPO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 23.446.323/0001-09. Processo Admini...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - Edital de Eleição CEPCT

    EDITAL N° 01/2024 CONSELHO ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS/MT EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO - CEPCT/MT, PARA O BIÊNIO 2024/2026. O CONSELHO ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe ...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - 02 EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOC. 00002.2024.CAL (5)

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 00002/2024/CAL O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. designada pela Portaria n° Portaria ii°. 146, 2024/GAB/SETASC/S4T, Diàrio Oficial n°. 28.790. pàg. 29.. publicada no Diàrio Oficial de 23/07. 2024, de acordo cora a Listagem de Eliminação de Docuitientos n° SETASC-...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 12/2024

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 12/2024 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica a seguinte empresa: ALMEIDA JOSETTI E ALMEIDA JOSETTI LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.241.103/0001-28....

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - EDITAL COMPLEMENTAR 001-2024

    ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO EDITAL COMPLEMENTAR CONJUV/SETASC N° 001/2024 EDITAL COMPLEMENTAR DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO (CONJUV-MT), PARA O BIÊNIO 2024/2026. O CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO (CONJUV-M...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - EDITAL CONJUV - 004-2024 (3)

    CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE EDITAL CONJUV/SETASC N° 004/2024. ALTERA O EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, PARA O BIÊNIO 2024/2026. O CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes na Lei n° 10.364/2016, altera...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - EDITAL CONJUV 003-2024

    CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE EDITAL CONJUV/SETASC N° 003/2024 RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE - CONJUV/MT, PARA O BIÊNIO 2024/2026. A COMISSÃO ELEITORAL DO CONJUV-MT, por meio do presente edital, TORNA PÚBLICO o resultado de interposição de...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - EDITAL CEPIR - 004-2024 - NOVO

    ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL EDITAL CEPIR/SETASC N° 004/2024 REABRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO (CEPIR-MT), PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028. O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL ...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - EDITAL Nº008/2024

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 008/2024 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica as seguintes empresas: SM CRED EXELENCIA EM CREDITO, Processo Administrativo nº 51.001.001.19-0019735 ...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - EDITAL Nº007/2024

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 07/2024 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica as seguintes empresas: POSTO ZEBRINHA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.241.103/0001-28. Processo Administrat...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - EDITAL Nº006/2024

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 06/2024 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica a seguinte empresa: QUISQUE GRANPARK, inscrita no CNPJ sob Nº 44.087.707/0001-52. Processo Administrati...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Resultado definitivo-1 (1)

    RESULTADO DE DEFINITIVO DO EDITAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MATO GROSSO - BIÊNIO 2024/2026 Dispõe sobre o resultado definitivo das Inscrições do Edital para seleção das entidades representativas não governamentais, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pesso...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - Notificação nº05/2024

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 005/2024 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica as seguintes empresas: OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS TUR LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 44.191.666/000...

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