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71 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - RESOLUÇÃO CEAS Nº 01 Altera as Comissões Temáticas do CEAS

    RESOLUÇÃO N°01/2023/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas e Grupo de Trabalho do CEAS/MT para o biênio 2022/2024 O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, neste ato representado por sua Presidenta, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n° 11.664, de 10 de fevereiro de 2022 e conf...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - RESOLUÇÃO CEDCA 28523

    Resolução nº 285/2023/CEDCA/SETASC/MT Dispõe sobre o Calendário das reuniões ordinárias do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/ MT, para o exercício 2023 e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT, representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atr...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - RESOLUÇÃO CEPIR 0123

    RESOLUÇÃO Nº 001/2023/CEPIR/SETASC/MT Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias para o exercício de 2023 do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso - CEPIR/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO - CEPIR/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes da Lei n° 11.972, de 19 de dezembr...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - RESOLUÇÃO CEDCA 28423

    RESOLUÇÃO Nº 284/2023/CEDCA/SETASC/MT Tornar público a relação dos projetos apresentados e aprovados no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso - CEDCA/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT, criado pela Lei Estadual 5.671 de 19 de novembro de 1990, cons...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - RESOLUÇÃO CEDCA 28323

    RESOLUÇÃO Nº 283/2023/CEDCA/SETASC/MT Dispõe sobre a indicação do novo Ordenador de Despesas do Fundo para Infância e Adolescência de Mato Grosso - FIA/MT e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da L...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - RESOLUÇÃO CIB 0323

    RESOLUÇÃO Nº 03/2023/CIB/SETASC/MT. Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual para os Serviços Socioassistenciais 2023. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social ...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - RESOLUÇÃO CIB 0223

    RESOLUÇÃO Nº 02/2023/CIB/SETASC/MT Pactua o Cofinanciamento Estadual do SUAS/MT 2023. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SUAS - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS), aprovada pela Resolução n°. 33, de 12 de dezembro de 2012 do Conselho Nacional...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - RESOLUÇÃO CIB 0123

    RESOLUÇÃO Nº 01/2023/CIB/SETASC/MT Altera e inclui dispositivos da Resolução CIB n° 07/2022 que pactua os critérios de partilha dos recursos destinados Cofinanciamento Estadual do SUAS/MT. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SUAS - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assist...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Resolução 2822023

    RESOLUÇÃO Nº 282/2023/CEDCA/MT Aprova o Plano de aplicação de Recursos do Fundo para Infância e Adolescência do Estado de Mato Grosso- FIA/MT, para o exercício 2023/2024. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT, representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da ...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - RESOLUÇÃO CONDEL Nº 031 2023

    RESOLUÇÃO Nº 0031/2023/CONDEL/SETASC/MT Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Deliberativo do PPDDH -CONDEL/MT O CONSELHO DELIBERATIVO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS, COMUNICADORES E AMBIENTALISTAS DE MATO GROSSO - PEPDDH/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadu...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - RESOLUÇÃO 004 2022 CEPET

    RESOLUÇÃO CEPET/MT Nº 004 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. Institui o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do ano de 2023 do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura - CEPET-MT, e dá outras providências. O COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À TORTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPET-MT, no exercício de suas atribuições leg...

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