Legislação

D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - 1. RESOLUÇÃO Banco de Projetos-atualizada 26 12 24 e anexos

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D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Resolução315.2024-reuniao hibrida

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D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Resolução 314.2024-ordenador de despesas

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D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - RESOLUCAO 003-2024- CAISAN

RESOLUÇÃO Nº. 003/2024/CAISAN/SETASC/MT A CÂMARA INTERSECRETARIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN/MT, representada, neste ato por sua Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas Decreto nº. 1.040/2017, tendo em vista o que consta no processo SETASC-PRO-2024/11002, e considerando o disposto no artigo 3º do referido di...

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D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - RESOLUCAO 003-2024- CAISAN

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D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Resolução CEDH - 002-2024

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D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - RESOLUÇÃO 008 - COMISSÃO CLN (1)

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D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - RESOLUÇÃO 007 - COMISSÃO - PLANO DA JUVENTUDE (1)

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D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - RESOLUÇÃO 006 -CALENDÁRIO 2025

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D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - CALENDARIO REUNIÕES ORDINARIAS PROVITA-CONDEL MT - 2025 (1)

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D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - RESOLUÇÃO 007 - COMISSÃO - PLANO DA JUVENTUDE

RESOLUÇÃO CONJUV/MT N° 007, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. Cria a Comissão Temporária para elaboração do Plano Estadual de Juventude do Estado de Mato Grosso e outras providências. O CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 2°, XVI da Lei n° 11.588, de 26 de novembro de 2021, ...

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - 3.Minuta de resolução 14

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - 4.Minuta de resolução Pactuar Prazo CIB 2024 juridico (1)

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D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - 1.Minuta de resolução 12

RESOLUÇÃO Nº 12, DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social - CIB/SUAS/MT para o exercício 2025. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regim...

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D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - RESOLUÇÃO CEPET 03.24

RESOLUÇÃO N° 003/2024/CEPET/SETASC/MT DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTADUAL DE PREVÊNÇÃO E ENFRENTAMENTO À TORTURA DE MATO GROSSO. O COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelo Decreto n. 645 de 16 de setembro de 2020, tendo em vista o qu...

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D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - Minuta-RESOLUCAO-prorrogacao-inscricoes-eleicao-29-assinado

RESOLUÇÃO Nº 02/2024/CEPCT-MT DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição de Entidades representativas da Sociedade Civil para o Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais- CEPCT/MT. O Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais CEPCT/MT, por intermédio do seu PRESIDENTE, de acordo com DECISÃ...

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D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - RESOLUÇÃO Nº 27.2024 - Calendário de reuniões do CEAS para 2025

RESOLUÇÃO N°27/2024/CEAS/MT Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias/2025. O Conselho Estadual De Assistência Social De Mato Grosso - CEAS/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 11.664 de 10 de janeiro de 2022, reunido em Sessão Ordinária realizada no dia 31 de outubro de 2024, aprecia, analisa e delibera sobre a 2ª pauta,...

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D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO OMEP

JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO PROCESSO Nº: Termo de Fomento nº 1821-2024 (SETASC x OMEP) REFERÊNCIA: Dispensa de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil - Termo de Fomento BASE LEGAL: Art. 30, inciso VI, da Lei 13.019/2014 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE...

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D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - Resolução nomeacao CPA

RESOLUÇÃO Nº 308/2024/CEDCA/MT Dispõe sobre a Composição do Comitê de Participação de Adolescentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso e dá outras providências, mandato 2024-2026. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por sua P...

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D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - RESOLUÇÃO- Prêmio Candido Rondon 2024 (1)

Resolução Nº 001/2024/CEDEDIPI/MT. Realização da 6ª Edição do Prêmio Estadual “CÂNDIDO RONDON”, em homenagem às pessoas que lutam e promovem a defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas, no Estado de Mato Grosso. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos...

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D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - 1. RESOLUÇÃO Banco de Projetos-atualizada 26 12 24 e anexos

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