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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - RESOLUÇÃO Nº 7

    RESOLUÇÃO N°07/2024/CEAS/MT Dispõe sobre aprovação do Relatório do 2º Semestre de 2023 do PROCAD-SUAS/MT 2023. CONSIDERANDO a Resolução CNAS/MDS Nº 96, de 15/02/2023, que aprova a instituição do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD - SUAS), e os critérios de part...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - 6. Minuta de Resolução Entrega de Relatório - CadÚnico a Assessoria Jurídica

    RESOLUÇÃO Nº 06/2024/CIBSUAS/SETASC/MT. Altera e inclui dispositivo na Resolução CIB n° 04/2023 que pactua os entrega dos relatórios do segundo semestre do ano de 2023. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências do seu Regimento Interno estabelecidas na Norma Operacion...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - 5. Minuta de Resolução - Monitoramento in loco - Assessoria Jurídica

    RESOLUÇÃO Nº05/2024/CIBSUAS/SETASC/MT. Dispõe sobre a aprovação das ações de monitoramento do Sistema Único de Assistência Social no Estado de Mato Grosso durante o quadriênio 2024-2027. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno ...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - 4. Minuta de Resolução COF CACERES-Adiantamento - Assessoria Jurídica

    RESOLUÇÃO Nº 04/2024/CIBSUAS/SETASC/MT. Pactua o adiantamento de repasse do Cofinanciamento Estadual do SUAS/MT 2024, destinado ao município de Cáceres. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SUAS - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS), aprovada pe...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - 3. Minuta de Resolução COF 2024 - Serviços - Assessoria Juridica

    RESOLUÇÃO Nº 03/2024/CIBSUAS/SETASC/MT. Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual para os Serviços Socioassistenciais 2024. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Soc...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - 2. Minuta de Resolução COF 2024 - Assessoria Jurídica

    RESOLUÇÃO Nº 02/2024/CIBSUAS/SETASC/MT. Pactua o Cofinanciamento Estadual do SUAS/MT 2024. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SUAS - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS), aprovada pela Resolução n°. 33, de 12 de dezembro de 2012 do Conselho Nac...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - 1. Minuta de Resolução Plano de Providências a Assessoria Jurídica

    RESOLUÇÃO Nº 01/2024/CIBSUAS/SETASCMT. Institui o plano de providências como instrumento de acompanhamento da gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS em Mato Grosso e dá outras providências. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu R...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - RESOLUÇÃO Nº 06.2024 - Aprova Plano de Ação 2024

    RESOLUÇÃO N°06/2024/CEAS/MT Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação 2024 para Cofinanciamento Federal das ações estaduais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por sua Presidenta, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 11...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Resolucao 001-2024- CAISAN

    RESOLUÇÃO Nº. 001/2024/CAISAN/SETASC/MT A Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN/MT, representada, neste ato por sua Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas Decreto nº. 1.040/2017, em observância ao previsto no artigo 3º do referido diploma. RESOLVE: Art. 1º Recompor a Câmara Intersecretarias de...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - RESOLUÇÃO N. 003-2024-CEDEDIPI-SETASC-MT ASSINADO (1)

    RESOLUÇÃO Nº. 003/2024/CEDEDIPI/SETASC/MT O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEDIPI/MT, no uso de suas atribuições legais como disposto na Lei Estadual n° 6.512, de 06 de setembro de 1994 e suas alterações posteriores. CONSIDERANDO a deliberação qualificada do Plenário do Conselho, em sua Reunião Ordinária, realizad...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - RESOLUÇÃO 002 - 2024 - PERDA DE MANDATO

    RESOLUÇÃO CONJUV/SETASC/MT Nº 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a perda do Mandato Eletivo do Conselheiro Daniel Vitor Pereira de Abreu, e aplica outras penalidades. O CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no uso de suas atribuições legais tendo, em vista o que dispões a Lei N°. 10.364 de 02 de fevereiro de 20...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - MINUTA RESOLUÇÃO - SIPIA

    RESOLUÇÃO Nº 299/2024/CEDCA/SETASC/MT Dispõe sobre a implementação e monitoramento Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA/CT, no estado de Mato Grosso e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT, representado neste ato por sua Presidente, no uso de suas atribuições legai...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - RESOLUÇÃO CEAS Nº 05.2024

    RESOLUÇÃO N°05/2024/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeiro de 2022. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, neste ato representado por sua Presidenta, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 11.664 de 10 de janeiro de 2022 e conforme deliberação do...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - RESOLUÇÃO Nº 04.2024 - Aprova Relatório Relatorio Anual de Gestão 2021

    RESOLUÇÃO N°04/2024/CEAS/MT Dispõe sobre aprovação do Relatório Anual de Gestão - Ano 2021. O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por sua Presidenta, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008 e conforme deliberação do Pleno em Reunião Ordinária rea...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - RESOLUÇÃO Nº 03.2024 - Aprova Relatório Relatorio Anual de Gestão 2020

    RESOLUÇÃO N°03/2024/CEAS/MT Dispõe sobre aprovação do Relatório Anual de Gestão - Ano 2020. O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por sua Presidenta, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008 e conforme deliberação do Pleno em Reunião Ordinária rea...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - RESOLUÇÃO Nº 02.2024 - Aprova Relatório 2º Trimestre de 2022

    RESOLUÇÃO N°02/2024/CEAS/MT Dispõe sobre aprovação do Relatório do 2º Trimestre - Ano 2022. O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por sua Presidenta, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008 e conforme deliberação do Pleno em Reunião Ordinária rea...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - Resolução 198-2024 - Aprovação Normas para contratação e execução dos cursos de qualificação profissional no âmbito da SETASC

    Resolução N° 198/2024 Aprova atualização das Normas Operacionais para contratação e execução dos cursos de qualificação profissional no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC. O Conselho Estadual do Trabalho de Mato Grosso, criado através do Decreto n° 37 de 13 de fevereiro de 1995 regulamentado pelas leis n°...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - RESOLUÇÃO 001 - 2024 CALENDÁRIO

    RESOLUÇÃO CONJUV/SETASC/MT Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias para o exercício de 2024 do Conselho de Estado da Juventude de Mato Grosso - CONJUV/MT. O CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no uso de suas atribuições legais tendo, em vista o que dispões a Lei N°. 10.364 de 02 de f...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - RESOLUÇAO CONEDE - Comissão Eleitoral

    RESOLUÇÃO N°01/2024/CONEDE/SETASC/MT O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONEDE/MT ,criado pela Lei , n° 8.534, de 31 de Julho de 2006, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1°. Instituir a Comissão Eleitoral com a atribuição de coordenar e realizar o processo eletivo das Organizações da Sociedade...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - RESOLUÇAO CEDEDIPI - Comissão Eleitoral

    RESOLUÇÃO Nº. 002/2024/CEDEDIPI/SETASC/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEDIPI/MT, no uso de suas atribuições legais, como disposto na Lei Estadual n° 6.512, de 06 de setembro de 1994 e suas alterações posteriores. CONSIDERANDO a deliberação qualificada do Plenário do Conselho, em sua Reunião Ordinária, realiz...

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