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152 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - PORTARIA N° 152 P.M. DE TABAPORÃ

    PORTARIA Nº 152 /2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abai...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - Port 148/2022 Avaliação de Desempenho

    Portaria nº 148/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - PORTARIA N° 151 P.M. DE SÃO JOSÉ DO POVO

    PORTARIA Nº 151 /2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abai...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - PORTARIA N° 147-2022

    PORTARIA Nº 147/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos. RESOLVE: Ar...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - ARQUIVAMENTO OPORTUNAÇÃO SEXUAL

    PORTARIA Nº 149/2022/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando que após análise dos autos n.º. 119505/2021- 0721/2021- SIGADOC Nº. CGE-PRO-2021/00721, restou demonstrado a inexistência de provas concretas, ...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - PORTARIA TERMO DE FOMENTO N° 146 VIDAS EM AÇÃO 2194-2022

    PORTARIA Nº 146/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaix...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - PORTARIA TERMO DE FOMENTO N° 145 ROTARY CLUB DE CACERES

    PORTARIA Nº 145 /2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abai...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - PORTARIA N° 143 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA N. 143 /2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores a...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - PORTARIA N° 144 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA N. 144/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2016, de 17 de março de 2016. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - Port 142/2022 Avaliação de Desempenho

    Portaria nº 142/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - COMISSAO DE INVENTARIO

    PORTARIA Nº. 140/2022/SETASC Institui Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições legais e; Considerando a Lei Estadual n° 11.109, de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre a Gestão Patrimonial ...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - PORTARIA PROJOVEM

    Portaria n. 139/SETASC/2022 Institui Grupo de Trabalho para reanálise da prestação de contas e/ou tomada de contas referente à execução do Programa Nacional da Inclusão de Jovens (Projovem), na modalidade urbana, no âmbito do Estado de Mato Grosso por supostas irregularidades na prestação de contas dos recursos referente ao Convênio nº 149/2008...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - PORTARIA COMISSÃO INVENTÁRIO INTANGÍVEIS

    MINUTA DE PORTARIA N.º 136 /2022/ GAB/SETASC/MT Institui Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições legais e; Considerando a Lei Estadual n° 11.109, de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre a ...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - Portaria SAAS Agenda Regulatória

    PORTARIA Nº 135/2022/GAB/SETASC/MT Nomeia os membros do Grupo de Trabalho da Agenda Regulatória da Política de Assistência Social no estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO que a Agenda R...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - Port 132/2022 Avaliação de Desempenho

    Portaria nº 132/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - PORTARIA nº 134 2022 ALTERAÇÃO FISCAL SER CRIANÇA

    PORTARIA N.º 134/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - PORTARIA N° 133 P.M. DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER

    PORTARIA Nº 133 /2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores a...

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  • D.O. nº 28316 de 25/08/2022 - PORTARIA Nº 129 2022 SETASC 22 de agosto

    Portaria nº 129/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - PORTARIA TERMO DE CONVÊNIO N° 0781-2022 P.M. DE ALTO BOA VISTA

    PORTARIA Nº 130/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores ab...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - PORTARIA TERMO DE FOMENTO N° 126 VIDAS EM AÇÃO

    PORTARIA Nº 126 /2022/SETASC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESOLVE:...

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