Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

152 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - Revoga Portaria CREDENCIAMENTO

    PORTARIA Nº 177/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria 065/2022/GAB/SETASC/MT, publicada no D.O.E. nº 28.243, de 13 de maio de 2022, pág.23, que instituiu a Com...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - portaria designando servidor Marcos Sovinski

    Portaria n. 176/SETASC/2022 Designa servidor para análise das prestações de contas parciais do Termo de Cooperação n. 056/2004/SETEC/MT, firmado com a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A, atual Desenvolve MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 71, inciso II d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28379 de 23/11/2022 - PORTARIA N° 174 PM DE JAURU

    PORTARIA Nº 174/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abai...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - PORTARIA Nº 173 2022 SETASC Novembro

    Portaria nº 173/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - PORTARIA Nº 169 2022 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2022

    PORTARIA Nº 169/2022/GAB/SETASC/MT Instituir a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania-SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o art. 71, II, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto nos Estatut...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - PORTARIA Nº 168 2022 SETASC Novembro exclusão de nota

    Portaria nº 168/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - PORTARIA TERMO DE FOMENTO N° 172 ROTARY CLUB DE CACERES

    PORTARIA Nº 172 /2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abai...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - PORTARIA TERMO DE CONVÊNIO N° 171 P.M. DE ALTO BOA VISTA

    PORTARIA Nº 171/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaix...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - Minuta de Portaria Regimento Interno NEEPSUAS

    Portaria Nº 170/2022/SETASC Aprova o Regimento Interno do Núcleo Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social do Estado de Mato Grosso - NEEP/SUAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do estado de Mato Grosso e; Consideran...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - PORTARIA Nº 165 TERMO DE COOPERAÇÃO P M ALTO GARÇAS

    PORTARIA N.165/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 (Edição Extra) - PORTARIA PROVITA

    PORTARIA Nº 163/2022/GAB-SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 9.807, de 13 de julho de 1999, que estabelece as normas para a organização e manutenção de programas espe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - PORTARIA TERMO DE CONVÊNIO N° 162 P.M. DE PRIMAVERA DO LESTE

    PORTARIA Nº 162 /2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abai...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - Portaria estabelece utilização de NOTIFICAÇÃO para fins de informações sobre assuntos financeiros para consumidores (1)

    PORTARIA 161/SETASC/2022 Estabelece utilização de NOTIFICAÇÃO para fins de obtenção de informações sobre assuntos financeiros para consumidores. Considerando que o Superior Tribunal de Justiça sumulou entendimento no sentido de que o Código de Defesa do Consumidor é aplicável às Instituições Financeiras; Considerando que os dados extraídos da...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - PORTARIA TERMO DE FOMENTO N° 158 MSMT SÃO JOÃO BATISTA

    PORTARIA Nº158 /2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaix...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA PROVITA

    PORTARIA Nº 159/2022/GAB-SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; RESOLVE e Art. 1º Fica instituída Comissão de Seleção, a qual compete o processamento e julgamento de Chamamento Público no âmbito da Administração...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - SETASC 4° TRIMESTRE 2022

    PORTARIA Nº 157/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação do lotacionograma dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - PORTARIA TERMO DE FOMENTO N° 155 APAE DE SINOP

    PORTARIA Nº 155/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaix...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA PARA AFASTAMENTO DESPORTIVA

    PORTARIA Nº 156/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso IV e VIII, da Constituição Federal c/c a Lei Complementar nº. 428, de 21 de julho de 2011, Considerando o Decreto nº DECRETO Nº 554, de 03 de julho e 2020 que dispõe sobre a gestão de assiduid...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - PORTARIA Nº 153/2022/GAB/SETASC/MT

    PORTARIA Nº 153/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n. º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos. RESOLVE: A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Port 148/2022 Avaliação de Desempenho - Republica

    Portaria nº 148/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!