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152 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - PORTARIA N°95 SÃO FELIX DO ARAGUAIA 1444-2022

    PORTARIA Nº 95/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores aba...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - PORTARIA 93 CAMPO VERDE

    PORTARIA Nº 93/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores aba...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA N° COTRIGUAÇU 1682 2022

    PORTARIA Nº 92 /2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaix...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - SAPEAF Substituição Legal

    PORTARIA Nº 089/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Juliane Antunes Maciel para exercer o cargo de Secretária Adjunta de Programa e Projetos Especiais e Atenção à...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 (Edição Extra) - Portaria 0902022 PREGÃO

    PORTARIA Nº 090/2022/GAB/SETASC/MT Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania responsável por licitação na modalidade Pregão, define atribuições e competências e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e que lhe são confe...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - PORTARIA N° 85 CLAUDIA 1743 2022

    PORTARIA Nº 85/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores aba...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - PORTARIA 83 SÃO JOSÉ DO XINGU

    PORTARIA Nº 83/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores aba...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - PORTARIA 82 TERMO DE FOMENTO FLOR RIBEIRINHA

    PORTARIA Nº 82/2022/SETASC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - PORTARIA 81 TORIXORÉU

    PORTARIA Nº 81/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - PORTARIA Nº 078 2022 SETASC 27 de maio

    Portaria nº 078/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - PORTARIA RIBEIRÃOZINHO

    PORTARIA Nº 73/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores aba...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - PORTARIA GUIRATINGA

    PORTARIA Nº 77/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores aba...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - PORTARIA VERA

    PORTARIA Nº 74/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - COMISSÃO DE CHAMAENTO PUBLICO VIA CHANCELA

    PORTARIA Nº 072/2022/GAB/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º. Designar as servidoras abaixo relacionadas, para compor a comissão de Monitoramento e avaliação do Edital Chamamento Público nº 001/202...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - LATER5AR A COMISSAÕ DA MEU VALE

    PORTARIA N.º 071/2022/SETASC ALTERAR A PORTARIA Nº 65/2022/SETASC PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CREDORES POR PROCESSO ADMINISTRATIVO - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONTAS. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Alterar a PORTARIA N.º 065/2022/SE...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - PORTARIA 70 2022 TERMO DE FOMENTO CIRINHO SORRINDO

    PORTARIA Nº 070/2022/SETASC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - PORTARIA nº 069 2022 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS 024 e 075 haraoui

    PORTARIA N.º 069/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - COMISSÃO MEUVALE

    PORTARIA N.º 065/2022/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições legais; Considerando que, logo após o início da execução contratual, a rede credenciada e os beneficiários do programa reportaram à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC diversas irregularidades, principalment...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA nº 067 2022 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS 045 2021

    PORTARIA N.º 067/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA nº 066 2022 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS TRIVALE 050 2022

    PORTARIA N.º 066/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos. RESOLVE: A...

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